Logica Juridica Direito

Revista Jurídica REFLEXÕES SOBRE AS FALÁCIAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ESTUDO DE CASO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 597-270-4/RS REFLECTIONS ON THE FALLACIES IN LEGAL ARGUMENT: CASE STUDY OF THE DECISION OF THE SUPREME COURT IN THE CASE OF EXTRAORDINARY APPEAL Nº 597-270-4/RS Adilor Danieli * João Batista Lazzari ** Resumo: A fim de que as decisões judiciais sejam desafiadas, recusadas ou apoiadas, cabe ao magistrado justificar as razões…

Michel Villey – Os meios do Direito, Tomo 2. M.Villley no preâmbulo do tomo intitulado “Os meios do Direito”, desenvolve uma reflexão acerca das abordagens teóricas que conduzem o direito e acaba por apresentar a filosofia antiga como meio para alcançar a ciência do direito. A titularidade dada ao preâmbulo - “Uma orientação através das literaturas” - demonstra que o autor analisa outros pensadores, muitas vezes juízes ou doutrinadores, para dar seu posicionamento,…

A lógica da argumentação jurídica no pensamento de Chaïm Perelman: reflexos na interpretação do direito. Tiago Silva de Freitas* Sumário: 1 - A nova retórica como manifestação do pós-positivismo jurídico. 2 – A superação da lógica formal dedutiva no direito. 3 – A abertura valorativa ao intérprete na lógica jurídico-argumentativa. 4 – O conceito de auditório universal. 5 – Tipologias jurídicoargumentativas. Conclusões. Referências. Resumo: A lógica jurídica constitui expressão…

Concepção Kelseniana da Estrutura Lógica da Norma Jurídica Fábio Junior Cardoso1 O racionalismo dogmático ou normativismo jurídico de Hans Kelsen é a expressão máxima do estrito positivismo jurídico. A teoria kelseniana constitui-se em uma teoria do direito capaz de admitir que mesmo nos Estados despóticos há uma ordem jurídica estabelecida, validando a existência, por exemplo, de um direito soviético, fascista e nazista. A grande aspiração de Kelsen foi a de salvaguardar a autonomia,

Símbolos, ou signos genéricos, que se associam aos seus significados pelo uso. Isso inclui a maior parte das palavras, frases, discursos, livros e bibliotecas. Relação entre Realidade e Linguagem -Teoria Essencialista: corrente que afirma que entre o Direito e a linguagem há uma relação ontológica (ser). A linguagem seria um mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade. A língua refletiria a verdade, ocorre que esse realismo verbal sofre sérias objeções. Uma mesma palavra…

Hermenêutica Jurídica INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo mostrar a importância da hermenêutica no mundo jurídico. Todavia há de se notar que o fato de interpretar está intrinsecamente ligado ao de manipular e ser manipulado. Mostrar como o poder usa a hermeneuta e a justiça é uma das finalidades do apanhado a seguir. A história da hermenêutica contém dois marcos de orientação. O primeiro, de natureza restrita, contido na interpretação de textos específicos de algumas disciplinas;

FACULDADE NOSSA SENHORA APARECIDA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TURMA: 102 NOME DO ALUNOS: ROGÉRIO SIMAO DA SILVA LAYSA KAROLINE EVANGELISTA DE OLIVEIRA GEOVANNA RABELO ANDRADE ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA MANUELLY FREITAS CASTRO  EXPERIÊNCIA JURÍDICA E DIREITO OBJETIVO SUMÁRIO 1 ­ INTRODUÇÃO 2 ­ DESENVOLVIMENTO 3 ­ CONCLUSÃO 4 ­ BIBLIOGRAFIA

10 de maio de 2014 - Autora: Carolina Diamantino Esser Fundamentação ética da prática jurídica sob o prisma aristotélico: estudo sobre racionalidade argumentativa e seus usos no direito Lucas de Alvarenga Gontijo Marco Antônio Sousa Alves 1 1. Introdução Análise da retórica no fenômeno jurídico. Retórica não somente para persuadir, mas também para ver os meios de persuadir pertinentes em cada caso. Aristóteles livrou a retórica do jugo da moral. 2 2.…

tantas contribuições às mais variadas ciências, seja: psicologia, psiquiatria, sociologia, filosofia dentre outras, o direito teve também paginas de livros e teorias inauguradas a partir desses filósofos. Dentre os principais filósofos à contribuírem com o direito foi Aristóteles. Em uma de suas mais variadas teses ele fala sobre silogismo lógico dedutivo. Para Aristóteles, a lógica é um instrumento, uma introdução para as ciências e para o conhecimento e baseia-se no silogismo, o…

PALAVRA DIREITO A ampla divergência entre os juristas, quanto à definição do Direito, levou Kant a afirmar, no século XVIII, que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Decorridos dois séculos, esta crítica, sob certo aspecto, mantém-se atual, de vez que os cultores da Jurisprudentia não lograram objetivar, todos os sentidos do vocábulo. Dois motivos básicos, sendo um de natureza metodológica e outro vinculado a tendências filosóficas perante o Direito.…