Logica Juridica Direito

JURIDICAMENTE? A prática do Direito fundamenta-se na argumentação, é a partir dos argumentos convincentes que será construída a tese de defesa do sujeito. Portanto, é estritamente necessário desenvolver teorias que explorem, conheçam, melhorem a fundamentação do Direito, uma vez que o poder da argumentação é indispensável à sua prática. Argumentar juridicamente, então, significa argumentar baseado na legislação, buscando produzir efeitos próprios da prática jurídica, e para tal, é…

no Direito? Para podermos dar uma resposta a essa questão, é imprescindível compreender o significado da palavra Direito. Para uma singela palavra existem várias significações, por este motivo necessita de técnica lingüística para definir o Direito, por se tratar de um vocábulo vago e ambíguo; e mais, possuidor de grande carga emotiva. Existem diversas definições, mesmo dentro do mundo jurídico, por exemplo: direito civil, direito objetivo, direito subjetivo, direito constitucional,…

DIREITO E CIDADANIA E que categoria é essa que eu estou falando? A ideia de cidadania ou a ideia de cidadão também está circunscrita na linha do tempo e eu posso observar duas vertentes para isso. De um lado eu circunscrevo o cidadão ou a cidade da Grécia antiga ou eu falo de um cidadão/ cidadania moderna que eu estabeleço na Europa. Só que desse jeito que eu circunscrevo alguém vai perguntar pra mim: pô Hélio, mas você está falando da Grécia como se ela não fosse na Europa.…

1 – Que é Direito? O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido de retidão, que não se desvia, o certo, o correto, o mais adequado entendendo-se tudo aquilo que é conforme à razão, à justiça e à equidade. O Direito é um fenômeno social, que tem sua origem na sociedade, cujo objetivo é regular condutas intersubjetivas. Neste enredo o Direito é um conjunto de normas gerais e abstratas, confeccionadas por um poder soberano que tem por escopo…

CONHECIMENTO – G1 1. (___) A Teoria da argumentação jurídica trata da justificação da aplicação do Direito. 2. (___) A teoria da argumentação jurídica trãta da fundamentação da aplicação do Direito. 3. (___) Aplicação do Direito é aplicação das normas jurídicas. 4. (___) Aplicação do Direito é interpretação das normas jurídicas. 5. (___) Aplicação das normas jurídicas pode ser justificada de modo racional. 6. (___) Aplicação das normas jurídicas pelo Juiz não pode ser justificada…

A HERMENÊUTICA JURÍDICA E A INTERPRETAÇÃO Lorena Karenine Martins Gomes de Paiva1 O dever do intérprete é descobrir o real sentido da norma jurídica retratada no texto da lei, mantendo-se sempre fiel a essência da lei e ao resultado pratico que ela visa atingir. Lembrando sempre que o intérprete não pode jamais deixar-se confundir com a figura do legislador. A hermenêutica é em sua essência a própria maneira do homem compreender o mundo, não sendo só um método de interpretação. É uma ciência

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO UNIC -ROO Prof. Ms, Paulo Bertolino Regras de Interpretação • A interpretação gramatical • A interpretação Lógica • Interpretação sistemática • A interpretação teleológica • A interpretação histórica • TEORIA DO DIREITO • Regras de Interpretação • As chamadas regras técnicas de interpretação são não só o instrumental através do qual o estudioso do Direito põe em funcionamento seu trabalho de intérprete, mas também – o meio mediante o qual ele…

A teoria zetética no pensamento jurídico contemporâneo. Zetética jurídica pode ser considerada uma orientação que privilegia a pesquisa, isto é, a investigação do direito, com base na Filosofia, Sociologia, Antropologia, História, Psicologia, Ciência Política, etc. Uma investigação científica de natureza zetética, em consequência, constrói-se com base em constatações certas, cuja evidência, em determinada época, indica-nos, em alto grau, que elas são verdadeiras. A partir delas, a…

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 1 PANCERI, Isabel Cristina2 TIEPPO, Fernanda Larissa3 RESUMO A ferramenta mais eficiente do direito é a argumentação. Conforme literatura de Silva (201[?]) o exercício do Direito incide essencialmente em argumentar, ou seja, em fundamentar os pareceres. No presente trabalho serão abordadas algumas teorias da argumentação jurídica. Os argumentos jurídicos versam…

BREVE RESUMO ACERCA DAS ESCOLAS DO DIREITO E SUAS METODOLOGIAS HERMENÊUTICAS Seria pretensioso e estúpido introduzir este trabalho sem fazer uma elucidação acerca do contexto histórico em que as escolas jurídicas buscaram exaustivamente alternativas interpretativas para estabelecer uma segurança jurídica nos mais diferentes casos. Tal contexto tem como "pano de fundo" central as diferentes concepções da ordem jurídica e do sentido no trabalho hermenêutico. Afinal, qual o sentido da…