ESCOLAS DO DIREITO E SUAS METODOLOGIAS HERMENÊUTICAS

BREVE RESUMO ACERCA DAS ESCOLAS DO DIREITO E SUAS METODOLOGIAS HERMENÊUTICAS Seria pretensioso e estúpido introduzir este trabalho sem fazer uma elucidação acerca do contexto histórico em que as escolas jurídicas buscaram exaustivamente alternativas interpretativas para estabelecer uma segurança jurídica nos mais diferentes casos. Tal contexto tem como "pano de fundo" central as diferentes concepções da ordem jurídica e do sentido no trabalho hermenêutico. Afinal, qual o sentido da hermenêutica? Como ela pode "colaborar" com o Direito? Como escolher a melhor forma de interpretação para as leis? É neste cenário recheado de interrogações que surgem vários trabalhos, construídos por várias escolas jurídicas, buscando consolidar o direito positivo através de "uma forma” de interpretação que pudesse agregar em si mesmo, segurança jurídica e interpretativa. Podemos deste modo, perceber que o desenvolvimento das normas jurídicas está entranhado ao desenvolvimento da interpretação, do próprio trabalho hermenêutico. De forma mais geral, podemos dividir as escolas hermenêuticas em três grupos:
a) escolas de estrito legalismo ou dogmatismo;
b) escolas de reação ao estrito legalismo ou dogmatismo;
c) escolas que se abrem a uma interpretação mais livre. Abaixo, vamos discorrer sobre a "linha interpretativa" de cada uma:
a) Escolas de estrito legalismo ou dogmatismo: Como já enuncia o próprio nome, são escolas extremamente legalistas e dogmáticas, aparecerem no século XIX na França, Alemanha e Inglaterra. Entre as principais expoentes devemos destacar a Escola da Exegese, a Escola dos Pandectistas e Escola Analítica.
b) Escolas de reação ao estrito legalismo ou dogmatismo: Foram às escolas que reagiram ao movimento dogmático legalista, procurando trilhar novas concepções acerca da Ciência do Direito, podemos destacar a Escola Histórico-Dogmatica, a Escola Histórico-Evolutiva e a Escola Teleológica.
c) Escolas que se abrem a uma interpretação mais livre: