Logica Juridica Direito

Teoria pura do direito X Teoria Egológica Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito, afirma ser a norma jurídica o real objeto do direito, ficando a conduta humana com um caráter de pressuposto material da norma, apenas configurando objeto de estudo da ciência jurídica quando constitui relação jurídica previamente prevista em norma. Diz Kelsen, ser o Direito uma ciência normativa, pois seu objeto são normas que indicam um “dever-ser”, uma predeterminação de conduta, não tendo, nesse…

fatores econômico-sociais fizeram surgir novas condições de vida social, contribuindo para a mudança no sistema de referência, além de novos problemas que jamais foram cogitados surgirem, requerendo uma solução jurídica imediata. Com isso houve a necessidade de enquadrar uma ordem jurídica mais atual no sistema de referência dos novos tempos. Erguendo uma oposição às ideias gerais sustentadas pelo legalismo exegético, vários representantes das escolas interpretativas se opuseram…

também, suas próprias relações para que consiga viver em harmonia. Ele aperfeiçoa as coisas e entre essas coisas está o direito, objeto de estudo da Teoria do Culturalismo Jurídico, que o trata como resultado de um processo cultural ao longo do tempo - homo additus naturae. É de grande importância entender o Culturalismo Jurídico, pois como a cultura é um fenômeno transitório, o direito também o é. Conceitos de moral e de valor mudam, sejam bastante ou pouco perceptíveis essas…

A JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS A Jurisprudência dos Conceitos consistiu em uma corrente de pensamento jus-filosófico que apresentou a idéia de Direito como um sistema conceitual em forma de pirâmide. Desenvolveu-se entre o jusnaturalismo, com quem tentou romper, e o positivismo, em quem encontrou a sua gênese. Surgiu no século XIX como resultado das profundas alterações sociais, políticas e ideológicas da época. Pode-se dizer que uma diversidade de fatores determinou o seu desenvolvimento

Curso de Filosofia do Direito sumário. Origem histórica Embora os juristas estudem e apliquem o Direito, eles não o criam. As leis são produzidas por políticos, geralmente sem preparação técnica para essa tarefa. Isso é fruto das grandes revoluções dos séculos XVIII e XIX, quando diversos povos mundo afora, liderados pela burguesia, resolveram abolir o monopólio jurídico dos juízes e advogados, considerando que o Direito deveria ser criado pelo próprio povo…

Direito Tributário Curso de Especialização Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Marcela Monteiro Dória Maceió, 03 de março de 2007 Questões: 01. Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre as suas linguagens? Resposta: Direito positivo é o conjunto de normas jurídicas válidas num dado local em um dado período de tempo. Já a Ciência do Direito é o ramo do

NEOPOSITIVISMO E TEORIA PURA DO DIREITO Notas sobre a influência do verificacionismo lógico no pensamento de Hans Kelsen Vladimir de Carvalho Luz * Sumário: Introdução; 1. Positivismo; 2. O Círculo de Viena; 3. O verificacionismo lógico; 4. Elementos da epistemologia da Teoria Pura do Direito; 5. A Norma Fundamental; Conclusão; Referências. Resumo: O projeto de Ciência Jurídica de Hans Kelsen sofre nítidas influências do ambiente epistemológico inserto no período entre…

QUESTÕES 1. Que é direito? Direito é o ramo das ciências sociais aplicadas que tem como objeto de estudo o conjunto de todas as normas coercitivas que regulamentam as relações sociais. Assim, pode-se dizer que são normas que disciplinam as relações entre os indivíduos e entre esses e o Estado permitindo a solução de conflitos. 2. Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Sim. A diferença substancial da linguagem se deve ao fato de que o direito positivo…

21/1/2014 A reconstrução de uma ciência jurídica: uma questão de método? Publicado em eGov UFSC (http://www.egov.ufsc.br/portal) Início > A reconstrução de uma ciência jurídica: uma questão de método? A reconstrução de uma ciência jurídica: uma questão de método? Pormarina.cordeiro [1] - Postado em 25 maio 2012 Autores: BRITO JÚNIOR, Ronaldo Antônio de Os atuais sistemas jurídicos, principalmente o brasileiro, são irracionais, pois procuram se legitimar na tradição e…

Kelsen Felipe Tenório Henrique Serejo Humberto Nunes Jéssica Lopes Laísa Reis Recife, 11 de Maio de 2012 BIOGRAFIA Sociólogo, filósofo, teórico do direito e iniciador da lógica jurídica, esses são títulos que podem ser atribuídos a Hans Kelsen. Autor este que, ao longo de sua vida, contribuiu de forma imensurável para a teoria do direito com o número de obras publicadas superior à marca das 400. Hans Kelsen não foi apenas um grande jurista, foi um homem de grandes…