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TAJ – EXERCICIO DE VERIFICAÇÃO DE CONHECIMENTO – G1
1. (___) A Teoria da argumentação jurídica trata da justificação da aplicação do Direito.
2. (___) A teoria da argumentação jurídica trãta da fundamentação da aplicação do Direito.
3. (___) Aplicação do Direito é aplicação das normas jurídicas.
4. (___) Aplicação do Direito é interpretação das normas jurídicas.
5. (___) Aplicação das normas jurídicas pode ser justificada de modo racional.
6. (___) Aplicação das normas jurídicas pelo Juiz não pode ser justificada racionalmente.
7. (___) A aplicação das normas jurídicas pelo Juiz é ato de vontade pois se trada de um caso de decisão.
8. (___). O decisionismo diz que as decisões judiciais não podem ser fundamentadas racionalmente, pois a decisão judicial é um ato de vontade.
9. (___) A decisão judicial é sempre uma decisão e, portanto, puro arbítrio do juiz.
10. (___) A justificação dedutiva é tentativa em direção à racionalidade da aplicação do Direito.
11. (___) A justificação dedutiva é resultado da aplicação do raciocínio silogístico às normas jurídicas.
12. (___) No silogismo jurídico, a Proposição normativa concreta resulta, por implicação lógica, da relação entre as premissas normativas e as premissas fáticas.
13. (___) Diz-se proposição o conjunto de signos lingüísticos.
14. (___) Diz-se proposição normativa conjunto de signos lingüísticos que autorizam a formulação e algo é devido, permitido ou proibido.
15. (___) Diz-se norma o significado atribuído ao intérprete a uma proposição normativa.
16. (___) A proposição "o carro é vermelho" é descritiva.
17. (___) A proposição “o carro dirigido pelo taxista deve parar ao sinal vermelho do semáforo" é uma proposição normativa.
18. (___) As proposições descritivas são passíveis de verdade, sendo verdadeiras ou falsas.
19. (___) A proposição “é proibido fumar" é passível de verdade.
20. (___) A proposição "Na FMP existe uma norma que proíbe o ato de fumar" é passível de