Logica Juridica Após 1945

Durkhein, a solidariedade orgânica, a coesão social não está assentada em crenças e valores sociais, religiosos, na tradição ou nos costumes compartilhados, mas nos códigos e regras de conduta que estabelecem direitos e deveres e se expressam em normas jurídicas, isto é, o direito. É por isso que entendemos quando Durkheim fala de dois tipos de solidariedade social, a do tipo mecânica e a orgânica, sendo que é na mecânica que o indivíduo estaria ligado diretamente à sociedade, sendo que…

moral de conselhos, avisos ou lições. Todas têm a força imperativa de regras, ditadas pela soberania nacional ou popular a seus órgãos. ( Rui Barbosa) RESUMO: Um dos mais avanços na Ciência Constitucional certamente é atribuição, principalmente pós 1945, de força normativa ao texto constitucional. As Constituições deixam de ser caracterizadas como meras cartas políticas e passam a ser o centro radicular de todo o Direito moderno e pós-moderno. Fundamental para a compreensão de tal…

poder. Mas ela foi ao extremo com a ditadura de 1937-1945, o Estado Novo — nome copiado da ditadura fascista de António Salazar em Portugal. Com ela, Getúlio implantou um regime autoritário de inspiração fascista que durou até o fim da II Grande Guerra. E consolidou o seu governo, que começara, "provisoriamente", em 1930. Após a queda de Vargas e o fim do Estado Novo que ja estava ficando antigo, pois o tempo estava passando em outubro de 1945, foram realizadas eleições para a Assembleia…

questão do acesso á justiça permitem a percepção da importância instrumental que o acesso a uma ordem jurídica justa representa para a conquista e ampliação dos horizontes da cidadania, sobretudo porque o direito de acesso à justiça é um direito garantidor de outros direitos e uma forma de garantir efetividade aos direitos de cidadania. Palavras-Chave: Cidadania, Acesso à Justiça, ordem jurídica justa. 1.INTRODUÇÃO Este artigo alicerça-se num esforço de conhecer com mais…

como objetivo primevo a proteção e defesa do consumidor. Este ramo do direito demonstra cada vez mais sua importância na sociedade atual. Hoje, quem possui controle sobre os meios de produção, o fornecedor, deve reconhecer a posição do consumidor, após o advento do Código de Defesa do Consumidor. Neste trabalho reconhece-se a importância na busca do equilíbrio na relação consumidorfornecedor, conceituando o instituto e possibilitando ao consumidor a ciência de que, apesar de sua…

coesão social não está assentada em crenças e valores sociais, religiosos, na tradição ou nos compartilhamentos, mas nos códigos e regras de conduta que estabelecem direitos e deveres e se expressam em normas jurídicas: isto é, o direito. Revolução Francesa e Revolução Americana Após mediantes pesquisas podemos entender e diferenciar as duas revoluções francesas e americanas, tendo como vista um macro muito importante para nossa história. A Revolução Francesa, esta foi para…

definitivo, mesmo em face do corte de relações diplomáticas. As indagações acerca dos direitos possuídos pelo indivíduo enquanto cidadão de uma democracia e os instrumentos de protecção destes direitos sempre constituíram temas centrais da ciência jurídica e, em especial, do direito constitucional1. De fato, percebe-se que nos últimos séculos os principais movimentos históricos do constitucionalismo tiveram como preocupação central a definição de vastos catálogos de direitos…

precisos mais dez anos para se colocar à frente do apetecível Ministério das Colónias, depois de recusar o da Justiça. Desde logo, Caetano colocou a sua energia e enorme capacidade de trabalho no exercício das novas funções. Para além de questões jurídicas e orgânicas, tratou, igualmente, da fixação de novos colonos através da criação do Fundo de Povoamento; e, iniciou estudos para o aproveitamento energético a partir dos rios Revué (Moçambique) e Cunene (Angola). A Linha Aérea Imperial…

countries. Keywords: international organization, UNCTAD, UN SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. As organizações internacionais. 2.1. Classificação das Organizações Internacionais. 2.2. A Organização das Nações Unidas – ONU. 2.3. A Carta das Nações Unidas (1945). 2.4. A Assembléia Geral da ONU. 3. A UNCTAD e o G-77. 4. A história da UNCTAD. 5. Conclusão. 6. Bibliografia 1. INTRODUÇÃO Dentre os elementos mais relevantes e estudados do atual direito internacional, podemos mencionar a…

CONFRONTOS NO PÓS-GUERRA – O ANTICOMUNISMO E AS ELEIÇÕES DE 1945 E 1947 EM PORTO ALEGRE Profa. Dra. Carla Simone Rodeghero Departamento e Pós Graduação em História Universidade Federal do Rio Grande do Sul Resumo: O texto analisa manifestações de anticomunismo que permearam as eleições realizadas em dezembro de 1945, janeiro e novembro de 1947, em Porto Alegre, num período marcado por intensa atividade política do Partido Comunista do Brasil (PCB) e pela atuação da Liga Eleitoral…