Loa União 2013

dos bens e serviços produzidos pelo país, ficou estagnado em 2014, com ligeira expansão de 0,1% para R$5,52 trilhões. Trata-se do mais fraco resultado desde retratação de 0,2%, registrada em 2009, em meio há crise global. O resultado é inferior ao de 2013, revisado para cima em 2,7% pelo IBGE os dados apontavam para alta de 2,5% no período originalmente. Os dados são próximos há expectativa de 17 economistas ouvidos pela bloomberg, que esperavam variação nula do PIB em 2014 quando…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço Social NILMA Cristiana marques “política social no brasil e serviço social” Nova Lima 2013 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço Social NILMA Cristiana marques “política social no brasil e serviço social” Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Sociologia

PARTICIPAÇÃO POPULAR VILA VELHA (ES) 2013 EDRIANE CRISTINA DANTAS ORÇAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO POPULAR Monografia apresentada ao Curso de MBA Executivo Empresarial e Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal da Escola Superior Aberta do Brasil como requisito para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal, sob orientação do Prof. Me. Jandir Nicoli Junior. VILHA VELHA (ES) 2013 EDRIANE CRISTINA…

Palmeira da Silva - 343199 Política de Seguridade Social: Implicações jurídicas, Políticas e Sociais em Prol da Cidadania. Senhor do Bonfim Abril/2013 1 INTRODUÇÃO A seguridade social é uma conquista do cidadão a fim de mantê-lo e ampará-lo á luz da constituição federal. É a forma que os mais necessitados possuem de terem seus direitos garantidos no tocante á…

Jacqueline da Silveira Sales – RA 357979 Larissa Ganiel Moreira – RA 349774 Mere Sueli Alves Silveira – RA 372080 Scarleth Santos Carvalho – RA 363999 Rafaella Cunha Barreira - RA 401775 MACAÉ – RJ Setembro/2013 INTRODUÇÃO Este artigo foi elaborado para identificar, de maneira teórica e crítica, a criação do Serviço Social e sua prática junto ás Políticas Sociais. Priorizando as principais questões sociais destacadas no filme, e…

Tributário Nacional tem por natureza jurídica direito obrigacional, vez que se refere à relação de crédito e débito decorrente de uma relação jurídica. Destaca-se no polo ativo os entes tributantes (pessoas jurídicas de direito público, o Fisco, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e no pólo passivo, a figura do contribuinte (pessoas físicas ou jurídicas). Caracterizada por possuir princípios próprios não aplicáveis aos demais ramos da ciência jurídica e previsão em…

responsabilização. Até então era prática comum da Administração Pública não atentar para o controle orçamentário. Consequentemente, era constante o déficit público resultante do desequilíbrio fiscal, e isso gerou as grandes dificuldades econômicas vividas pela União, Estados e Municípios. A LRF preocupou-se com algo até então inédito nas finanças públicas do Brasil, “a definição de critérios, condições e limites à gestão orçamentária, financeira e patrimonial, implantando novos…

Estágio Supervisionado II Pesquisa : Abordagem Social de Moradores em Situação de Rua Claudia Pereira dos Santos SSV – 6º termo Santos, outubro de 2013 “O real não está na saída nem na chegada, ele se dispõe para a gente é no meio da travessia”. (Guimarães Rosa) MARCO LEGAL A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) tem como objetivo garantir o atendimento às necessidades básicas do cidadão, dando proteção, amparo, promovendo a integração no mercado de trabalho, e…

pública de seguridade social, direito do cidadão e dever do Estado. Este aparato jurídico, ao ser aprovado, sinalizava para a superação da assistência social como benemerência, assistencialismo e para sua afirmação como política social. No Artigo 1º da LOAS a assistência é assim definida: “A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de…

........................................................21 2.9 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)..................................................................................................................22 2.10 Lei Orçamentária Anual (LOA)................................................................................................................................24 2.11 Princípios Orçamentários.......................................................................................