Loa União 2013

iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. A Assistência Social a população idosa será concedida de forma articulada, de acordo com os princípios de diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) onde determina o direito de ter um salário mínimo ao idoso necessitado, se comprovado que o mesmo não tenha condições de prover sua própria subsistência No que tange a Política de Assistência Social voltada à pessoa idosa, traz a…

ENAP Diretoria de Desenvolvimento Gerencial Coordenação Geral de Educação a Distância Orçamento Público - Conceitos Básicos Conteúdo para impressão Módulo 1: Introdução Brasília 2014 Atualizado em: dezembro de 2013. ENAP Fundação Escola Nacional de Administração Pública Presidente Paulo Sergio de Carvalho Diretor de Desenvolvimento Gerencial Paulo Marques Diretora de Formação Profissional Maria Stela Reis Diretor de Comunicação e Pesquisa Pedro Luiz Costa…

Disponibilizar, no Portal SOF, por meio do endereço 1 http://www.portalsof.planejamento.gov.br/ , a versão atualizada do Manual Técnico de Orçamento, contendo as instruções para elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Art. 2o A partir da publicação desta Portaria, o Manual de que trata o art. 1o será atualizado no Portal SOF sempre que necessário. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉLIA CORRÊA 1 Atual…

(LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.) A LRF, adota alguns instrumentos para que esses controles possam ser bem sucedidos, entre eles, estão o Plano Plurianual (PPA), as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA), disponiveis no segundo capítulo da lei. O principal objetivo desses instrumentos é vincular o planejamento com a execução dos gastos públicos. Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão…

quais foram as mudanças e reconhecimentos que a constituição trouxe para Assistência Social. Além disso, será discutida também a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), outro marco importante para consolidação da política de Assistência Social no Brasil. 1.2 A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) No ano de 1985 é realizado o primeiro PND – Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República, onde está detalhado a Assistência Social como política,…

fato gerador é tomado como referência para o registro da receita. Isso demonstra uma aproximação da Contabilidade Pública com a Contabilidade aplicada ao setor privado. A partir de 2012, a União, os Estados e o DF deverão estar ajustados às novas normas. Os municípios deverão observá-las a partir de 2013. Assim, concluindo, os entes públicos registrarão receitas sob o regime de caixa, olhando os ingressos no caixa, como sempre fizeram; mas efetuarão também registros contábeis de…

ANHANGUERA EDUCACIONAL Unidade Brigadeiro ATIVIDADE COLABORATIVA – CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO Profº: Lisney Moreira De Souza Coxev Aluno: Nome: Thaís Santos Oliveira RA3239552696 24 de novembro de 2013 Aula 2 Passo 2: Município de Borá Origem O nome do menor município do Estado de São Paulo provém, segundo moradores mais antigos, do nome de uma abelha que, por volta de 1910 – portanto muito antes de ser habitada – proliferava na região. Em 1918 a família…

aspectos jurídicos referentes à TI. Leis Aplicadas À Internet Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (DOU de 24/04/2014). Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Lei nº 12.894, de 17 de dezembro de 2013 (DOU de 18/12/2013). Acrescenta inciso V ao art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para prever a atribuição da Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda,…

como saúde do trabalhador, vigilância epidemiológica, sanitária, alimentação e nutrição, portadores de deficiência;  participação comunitária efetiva através dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.  financiamento tripartite entre a União, Estados e Municípios e através dos recursos da Seguridade Social. Nessa perspectiva, esta análise feita pela Comissão de Orçamento e Financiamento – COFIN-CNS tem como objetivo a primeira diretriz: “Aperfeiçoamento e fortalecimento…

Semestre” Pirapora-MG 2013 samara PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Contabilidade Aplicada – 6º Semestre” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual Individual do 6º Semestre. Orientador: Equipe de Professores do 6º Semestre. Pirapora-MG 2013 SUMÁRIO 1…