Loa Ldo

objetivos e metas. * ² programas de duração continuada: PAC, bolsa família. LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) – é o planejamento tático de vigência anual. Planeja o rumo que a LOA deve tomar. A LDO orienta a LOA, por isso, fica claro que a LDO deve ser elaborada antes da LOA, obedecendo o que diz o PPA. #NÃOConfunda PPA Diretrizes, Objetivos e Metas (DOM) LDO Metas e Prioridades » Segundo a Constituição Federal a LDO: – Compreenderá metas e prioridades da administração pública…

Elaboração do Apreciação Planejamento do Plano Plurianual –PPA (Legislativo) Discussão, Votação e PLDO – metas e Aprovação da LDO prioridades (Legislativo) (Executivo) (Executivo) Controle e Avaliação Execução Orçamentária Discussão, Votação e Elaboração da Aprovação da Lei Proposta Orçamentária - LOA Orçamentária – (Legislativo) PLOA (Executivo) LEI ORÇAMENTÁRIA – ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO DEMAIS PODERES MIN.…

TABELAS: Dois tipos de tabelas apresentam códigos contábeis para identificação dos órgãos da administração, dos programas, dos recursos, receitas e despesas. Tabelas Gerenciais: tabelas emitidas pelo Executivo Municipal, que constam geralmente da LDO, da LOA e do PPA e indicam os códigos numéricos que identificam as Secretarias Municipais, os fundos de despesas, as unidades orçamentárias para cada município. São tabelas simples, de uma ou duas páginas, com uma sequência numérica…

videoaulas Professor: Sérgio Mendes 00000000000 - DEMO Noções de Direito (Orçamento, Lei 4320/1964 e LRF) p/ Técnico do MP-SC Teoria e Questões Comentadas Prof. Sérgio Mendes Aula 00 AULA 0 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NA CF/1988: PPA, LDO E LOA APRESENTAÇÃO E CRONOGRAMA SAIU O EDITAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA. É HORA DE REALIZAR O SEU SONHO! Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei…

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) A Lei Orçamentária Anual (LOA), comumente denominada orçamento, é a lei queestima os valores da receita e fixa os valores da despesa para determinado exercício.O orçamento do Estado de Minas Gerais é constituído pelo Orçamento Fiscal, que também inclui despesas com seguridade social, e pelo Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado. É a partir da LOA que o cidadão identifica a destinação dos recursos que o governo recolhe sob a forma de impostos

Direito Financeiro - Aula 5 orçamento público II PPA, LDO e LOA Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP! ! Prof. Ivan Allegretti PPA: plano plurianual CF: Art. 165, § 1º - A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.! Art. 167, § 1º - Nenhum investimento cuja execução…

turístico; situados em áreas de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental na região ou no país (CIDADES, 2004). Questão 3: Qual a finalidade do Plano Plurianual Municipal (PPAM)? Qual a relação do PPAM com a LDO e LOA? É de suma importância porque ele é um instrumento do planejamento municipal que estabelece os objetivos, as estratégias e as ações da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como, para as…

Faculdade de São José dos Campos Olavo Bilac LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias Orçamento Público: LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias Introdução O Orçamento Público, em sentido amplo, é um documento legal (aprovado por lei) contendo a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas por um Governo em um determinado exercício (geralmente um ano). O Orçamento…

Orçamento (A) Programa Ortodoxo. (B) Tradicional. (C) Base Zero. (D) de Desempenho. (E) Funcional Programático. 3 (ESAF–Analista – Orçamento – MPU – 2004) No que diz respeito à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não se pode afirmar que a) orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como sua execução. b) estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para programas de duração continuada, sendo componente básico de planejamento estratégico…

Plurianual – PPA (art. 165, I - CF) Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO (art. 165, II – CF) Lei Orçamentária Anual – LOA (art. 165, III – CF) –Planos e programas nacionais, regionais e setoriais (art. 165, § 4º - CF) – facultativo pela União. 4. INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO – DISPOSICOES GERAIS PPA LDO LOA Estratégico de médio prazo. Traça metas e prioridade para a Adm. e orienta a elaboração da LOA, é o elo ente o PPA e LOA Operacional de curto prazo (orçamento propriamente…