Orçamento
2496 palavras
10 páginas
PROCESSOORÇAMENTÁRIO
Consultor de Orçamento: Ricardo Volpe
E‐mail: ricardo.volpe@camara.gov.br
PROCESSO ORÇAMENTÁRIO –
SOCIEDADE E GOVERNO
ASPECTO
POLÍTICO E
LEGAL
ASPECTO
ECONÔMICO E
FISCAL
SOCIEDADE E GOVERNO
ASPECTO
ADMINISTRATIVO E
GERENCIAL
PROCESSO ORÇAMENTÁRIO –
SOCIEDADE E GOVERNO
- conjunto de regras e procedimentos dirigidas aos agentes públicos
- solução de conflitos de interesse nos diversos planos: - interesse políticos relacionados ao processo decisório; - nível de endividamento x investimentos e crescimento ;
- eficiência na alocação orçamentária
CICLO ORÇAMENTÁRIO
AMPLIADO
Modelo Constitucional
PLANO PLURIANUAL ‐ Estratégico
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ‐ Tático
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ‐ Operacional
Interface entre o Plano e o Orçamento
CICLO ORÇAMENTÁRIO
AMPLIADO
CICLO ORÇAMENTÁRIO AMPLIADO
PROCESSO INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Formulação do
Elaboração do
Apreciação
Planejamento
do Plano
Plurianual –PPA
(Legislativo)
Discussão, Votação e
PLDO – metas e
Aprovação da LDO
prioridades
(Legislativo)
(Executivo)
(Executivo)
Controle e
Avaliação
Execução
Orçamentária
Discussão, Votação e
Elaboração da
Aprovação da Lei
Proposta
Orçamentária - LOA
Orçamentária –
(Legislativo)
PLOA
(Executivo)
LEI ORÇAMENTÁRIA –
ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO
DEMAIS PODERES
MIN. PÚBLICO
MP(SOF)?
MINISTÉRIOS
ÓRGÃOS SETORIAIS
RELATORES
SOCIEDADE
INTERESSES
GRUPOS DE PRESSÃO
CONFLITOS:
ÓRGÃO SETORIAIS
EXEC X LEG, PARTIDOS,
REGIÕES, ASSOCIAÇÕES,
CONTROLE X EXECUTOR
ETC...
COMISSÃO MISTA
ORÇAMENTO
CONGRESSO
NACIONAL
VIGÊNCIA
E
PRAZOS
PPA/LDO/LOA - VIGÊNCIA
2010
2011
2º GOV. LULA‐
2007/2010
2012
2013
GOVERNO DILMA‐ 2011/2014
PPA 2008/2011
LDO 2010
LDO 2011
LOA 2010
LOA 2011
PPA 2012/2015
LDO 2012
LOA 2012
LDO 2013
LOA 2013
PPA/LDO/LOA - PRAZOS
2011
PL