LOAS

DO NORTE: Autora menor impúbere, inscrita no CPF/MF sob o n°-------, neste ato representada pela sua genitora ADRIENE FERNANDES DA CUNHA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua ,nº , Cidade, CEP:, CPF: , por sua advogada, constituída conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional na Rua ,nº, Cidade, CEP: , onde deverá receber as citações e notificações da presente, vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ¬-LOAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal com sede regional na Rua Apodi, 2150, Edifício Sede do INSS, Centro, Natal, Rio Grande do Norte, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir elencados: I. DA JUSTIÇA GRATUITA 01. Inicialmente, requer-se a Vossa Excelência que seja deferido o pedido de assistência judiciária gratuita ao Requerente, com fulcro na Lei nº 1.060/50, com as alterações que lhe deu a Lei n° 7.510/86, e artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal (CF), haja vista a mesma não possuir condições financeiras de arcar com as custas processuais e demais cominações legais sem que isso comprometa o seu próprio sustento e o de sua família. II. DOS FATOS A Requerente é portadora de DIABETES, E11, a qual nunca recebera qualquer tipo de benefício advindo do INSS. A requerente menor possui várias dificuldades de saúde,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE POUSO ALEGRE - MG ..........., menor impúbere, neste ato representado por sua mãe ......., brasileira, separada, desempregada, portadora da Carteira de Identidade RG nº ...., inscrita no CPF/MF sob o nº ....., ambos residentes e domiciliados nesta cidade e comarca de ................, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, com fulcro na…

ESPECIAL FEDERAL DA SUBSESSÃO JUDICIÁRIA DE APARECIDA DE DE GOIÂNIA – GOIÁS. xxxxxxxxxxxxxx, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora, xxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, do lar, portadora da Cédula de Identidade nº. xxxxxx, com CPF nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxx, em Goiânia-GO, por seu bastante procurador e advogado “in fine” assinado, legalmente constituído conforme documento de procuração Ad judicia…

solteiro, menor impúbere, nascido em 03/02/2005, inscrito no CPF sob o número n. 226.666.987-98, representado por sua genitora MARIA DA SILVA, brasileira, viúva, do lar, portadora do documento de identidade n. 16325452, emitida pelo XXXX, inscrita no CPF sob o n. 999.856.958-63, ambos residentes e domiciliados na Rua da Aurora, n. 10, Bairro Por do Sol, Maceió/AL, neste ato representado pelo seu advogado que subscreve, tendo seu escritório profissional situado na (rua), (número),…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Três Lagoas – Estado de Mato Grosso do Sul: RODRIGO DE SOUZA CAMPOS, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora ROSANGELA DE SOUZA, brasileira, maior, do lar, portadora do registro geral nº 006546546546 SSP/MS, inscrita no CPF sob o nº 65465465465, residente e domiciliada na Rua Edionde Caraca, nº 6465, na cidade de Três Lagoas/MS, por…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Itumbiara - Estado de Goiás. Maycon Douglas Soares de Melo, brasileiro, menor impúbere, nascido em xxxxxx, portador do RG xxxxxxxxxxxxx SSP/GO e do CPF xxxxxxxxxxxxxx, neste ato representado por sua genitora, a Sra. Daniela Soares Silva, brasileira, solteira, diarista, portadora do RG xxxxxxxxxx SPTC/GO e do CPF xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residentes e…

na unidade de saúde mental denominada CAPS I. Devido sua doença, a Requerente não consegue discernir nem exprimir sua vontade real, sua situação física e mental está se deteriorando a cada dia, fazendo usu diário de medicação “pesada”, não reunindo condições para se sustentar, e, portanto, não podendo manter-se financeiramente pelo seu próprio trabalho, vivendo da ajuda que recebe de terceiros. Conforme declaração sobre composição de grupo familiar em anexo, a entidade familiar…

unidade de saúde mental denominada CAPS I. Devido sua doença, a Requerente não consegue discernir nem exprimir sua vontade real, sua situação física e mental está se deteriorando a cada dia, fazendo usu diário de medicação “pesada”, não reunindo condições para se sustentar, e, portanto, não podendo manter-se financeiramente pelo seu próprio trabalho, vivendo da ajuda que recebe de terceiros. Conforme declaração sobre composição de grupo familiar em anexo, a entidade familiar…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ... (juízo competente para apreciar a demanda proposta) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. PARTE AUTORA, (nacionalidade), menor impúbere, portador(a) do documento de identidade sob o n.º..., CPF sob o n.º..., neste ato representado(a) por sua mãe NOME DO REPRESENTANTE LEGAL, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade sob o n.º..., CPF sob o n.º..., ambos…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA JUDICIAL DA COMARCA DE DOM PEDRITO/RS URGENTE JUSTIÇA GRATUÍTA Maria Carolina Leon Munhoz, brasileira, menor impúbere, nascida em 07/03/2012, inscrita no CPF sob o número 046.593.910-43, neste ato representada por seu genitor Geovandro Correia Munhoz, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade n.º 1061214993, inscrito no CPF sob o número 016.617.290-10, residentes e domiciliados na Rua Bezerra de…