Linguagem Dos Juizes Do Supremo

de dano moral pelo magistrado, dispõe a mesma lei: Art. 41 - Salvo os casos de impropriedade ou excesso de linguagem o magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelas opiniões que manifestar ou pelo teor das decisões que proferir. (grifo nosso) Dessa forma, vê-se que o magistrado não goza de imunidade com relação à prática de danos morais por excesso ou impropriedade de linguagem, como ocorre com os parlamentares: Constituição da República Art. 53. Os Deputados e Senadores são…

súmula vinculante, a nova posição do Supremo no mandado de injunção. É o exemplo de legislação judicial. No MI 712, o Supremo legislou. Outro exemplo: regras fixadas pelo Supremo da demarcação da reserva indígena Raposa Terra do Sol. Em um mandado de segurança (Raposa Terra do Sol), o STF fixou 18 pontos e isso é atuar como legislador positivo. E esta legislação judicial, o que significa? Vamos conceituá-la como o Ministro Gilmar Mendes fez: “É a criatividade dos juízes e tribunais,…

em relação às leis. É tradicional e generalizada no Brasil a convicção de que as leis não precisam ser obedecidas sempre nem devem ser aplicadas com muito rigor, o que contrasta com algumas atitudes de exagerado legalismo. Este praticado por muitos juizes, consiste no apego quase fanático a pormenores das formalidades legais, mesmo quando isso é evidentemente inoportuno, injusto ou acarreta graves conflitos sociais. Mas o que prevalece amplamente, inclusive entre autoridades públicas, é…

Ministro José Celso de Mello Filho, o STF pode e deve suprir as omissões dos legisladores, agindo além da forma sistêmica praticada anteriormente, pois entende que o Supremo deve ter um papel constituinte, na função de reelaborar e reinterpretar a Constituição continuamente, para atualizar a Constituição para os dias atuais. Para ele, o Supremo tomou consciência de seu papel institucional, exercendo papel fundamental nos processos institucionais e estimulando o ativismo judicial,…

R : O tema é a linguagem usada pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro . Como podemos ver no techo abaixo : “Abraham Lincoln levou pouco mais de dois minutos para pronunciar o discurso de Gettysburg (1863), às vezes considerado a maior peça de oratória em todos os tempos. Ninguém esperaria encontrar tamanho talento para a concisão no Supremo Tribunal Federal brasileiro, mas o contraste ressalta que falar muito não significa ter muito a dizer.” “Os maus hábitos da linguagem…

o julgamento do mensalão, um dos asuntos mais comentados na época da publicação. O ponto de vista do autor foi sobre a linguagem utilizada pelos Juízes era extremamente longa, usavam palavras dificies que cansava os leitores e ouvintes. Coseguimos compreender o ponto de vista do autor nos trechos a seguir: - "Ninguém esperaria encontrar tamanho talento para concisão no Supremo Tribunal Federal Brasileiro, mas o contraste ressalta que falar muito não significa ter muito a dizer." - "Nem…

Respostas do texto “Supremo blá-blá-blá” 1- O editorial publicado no Jornal Folha de São Paulo – Opinião, em 20.08.2012 trata como tema a linguagem que os juízes do supremo apresentam, uma linguagem que é excessivamente longa, que cansa e entedia, no ponto de vista do autor é uma linguagem que usa palavras mais que o necessário e por muitas vezes cansativas. Como por exemplo, nos trechos do texto onde o autor cita: “Ninguém esperaria encontrar tamanho talento para a concisão no…

Poder Judiciários, representantes de diversos tribunais: a) um Ministro do Supremo Tribunal Federal, indicado pelo respectivo tribunal; b) um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal; c) um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo respectivo tribunal; d) um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal; e) um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal; f) um juiz de Tribunal Regional…

(futuro Rei Dom João VI), transferiu então a capital de Lisboa para o Rio de Janeiro. Com tal transferência, todos os órgãos do Estado português são transferidos para o Rio de Janeiro, inclusive a Casa da Suplicação, nome pelo qual era chamado o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. D. João, por alvará de 10 de maio de 1808, converteu a Relação do Rio de Janeiro em Casa da Suplicação do Brasil, dispondo: “I – A Relação desta cidade se denominará Casa da Suplicação…

TERMOS TÉCNICOS E O JURIDIQUÊS NA LINGUAGEM JURÍDICA. RESUMO: O trabalho presente teve como principal objetivo analisar os termos técnicos e o estrangeirismo na língua portuguesa que é utilizada no dia-a-dia, as diferentes classes que a utilizam e sua influencia. O juridiquês e seus termos que são condenados pela população de classes menos favorecidas quando utilizados fora do espaço jurídico por ser uma língua paralela que muitas pessoas fora do direito não a compreendem e quem são as