Linguagem Dos Juizes Do Supremo

rituais, nem jogos de poder, mas atitudes de comunicação honesta, crescente e dinâmica. Como é sabida a linguagem é uma das formas de comunicação que vai desde a um sinal, uma expressão corporal até uma linguagem escrita ou falada. Na verdade, essas duas ultimam não estão completas em si. Muita das vezes uma linguagem se completa junto com outras formas de se comunicar. Dessa forma a linguagem jurídica mesmo repleta de formalidade e solenidades, que são assim utilizadas por força da…

ACADÊMICO: CARLOS WILLIAN PORTO SANTOS COD: 20107A214 DISSERTAÇÃO – Simplificação linguagem jurídica: o acesso universal à justiça. A linguagem jurídica no Brasil sempre foi um entrave para a sociedade em geral, sendo entendida apenas nos gabinetes, escritórios e universidades. Dificilmente um leigo em direito entenderá uma sentença ou qualquer outra peça jurídica. Por isso, é preciso rapidamente tornar tal linguagem mais simples, clara, objetivo e inteligível para que os…

tripartição de poderes ficaria comprometida com a sua utilização, de forma que o poder ficaria centralizado na mão de uma única uma esfera de poder (executivo) ferindo assim a própria constituição. O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Jose Celso de Mello Filho, defende o Ativismo judicial no supremo, considerando as leis brasileiras de baixa qualidade devido as inúmeras constatações de inconstitucionalidade de nossas leis. Em entrevista para a Conjur o Ministro deixa claro a sua…

demonstrado não só pelo elevado número de ações diretas promovidas perante o Supremo Tribunal Federal, mas, sobretudo, pelas inúmeras decisões declaratórias de inconstitucionalidade de leis editadas pela União Federal e pelos Estados-membros. A Constituição de 1988 representou um passo importante na pluralização dos órgãos e agentes ativamente legitimados ao ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade. O Supremo Tribunal Federal exerce uma típica função moderadora, com…

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado um papel ativo na vida institucional brasileira. O ano de 2008 não foi diferente. A centralidade da Corte – e, de certa forma, do Judiciário como um todo – na tomada de decisões sobre algumas das grandes questões nacionais tem gerado aplauso e crítica, e exige uma reflexão cuidadosa. O fenômeno, registre-se desde logo, não é peculiaridade nossa. Em diferentes partes do mundo, em épocas diversas, cortes…

MELLO Opinião de Celso Mendes onde classifica as leis brasileiras de baixa qualidade, pois apresentam como evidencia as inconstitucionalidades das normas apresentadas atualmente pelo supremo tribunal federal. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, devido a estas inconstitucionalidades vem sendo exigido dos juízes um papel de criadores, agindo com base própria, baseada em analogias, ignorando as regras rígidas, ampliando os seu espaço de atuação. Desta forma detectada as…

Supremo Constituinte Entrevista: José Celso de Mello Filho Por Márcio Chaer As leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade. Prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Quem afirma é o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho. Essa precariedade é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis e mesmo da…

antigo regime o Rei absolutista era responsável pelos seus súditos. Ele de tem o poder de fazer justiça arbitrariando as disputa que são apresentadas aos tribunais e juízes com queixas concretas. Deve se cuidar na distinção do Direito oficial e o Direito vivo sendo que a linguagem da lei é uma coisa outra é sua aplicação. A linguagem da lei é de agir conforme é persuadir, inibir permitir o paternal perdão da autoridade, fazendo do rei um pai. As condições da colônia fazem com…

dissertação expositiva e argumentativa. Tipos textuais: informativo, publicitário, didático, instrucional e preditivo. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Morfologia, sintaxe e semântica: conceitos e funções textuais. Linguagem figurada. Norma culta. Ortografia. Acentuação gráfica. Formação de palavras. Reescritura de frases. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto…

direito e política Parte III DIREITO E POLÍTICA: O MODELO REAL I. OS LAÇOS INEVITÁVEIS: A LEI E SUA INTERPRETAÇÃO COMO ATOS DE VONTADE II. A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E SUAS COMPLEXIDADES: O ENCONTRO NÃO MARCADO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA 1. A linguagem aberta dos textos jurídicos 2. Os desacordos morais razoáveis 3. As colisões de normas constitucionais 4. A interpretação constitucional e seus métodos III. O JUIZ E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS: INFLUÊNCIAS POLÍTICAS EM UM JULGAMENTO 1.…