Limites Metajuridicos

Não somente para entender o momento histórico, mas para compreender que precisamos criar mecanismos que evitem seu retorno.  A história é um campo aberto, onde o amanhã depende das escolhas que fazemos em comum hoje.  Miguel Reale transcende os limites juspositivistas: normativismo x culturalismo.  Direito (as normas jurídicas não resultam da mera vontade do legislador, há uma expressão do culturalismo que se distancia do tecnicismo estrito do normatismo, mas não reduz o direito a uma…

instâncias processuais, por imanência ao “procedural due process of law”, há tão-só um dever de respeito às decisões judiciais concretas de grau superior, no plano jurídico-decisório (não, porém, no plano jurídicoargumentativo); e, ainda assim, nos limites do processo (ou toda súmula de jurisprudência seria necessariamente vinculativa). Nada mais que isso! O magistrado de 1º grau pode discordar das subsunções e razões de fato e de direito do 2º grau ou até mesmo das instâncias…

Art. 7º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais... XXIX – ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho. Leitura obrigatória: Noção de Direito. Direito Positivo. Direito Natural (Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de Direito Civil I) Devoção de Advogado (Goffredo Telles. Artigo entregue

diante da interpretação correlata de duas situações distintas: primeiro, a inegável importância da personalidade jurídica societária, conferida a determinadas pessoas jurídicas para serem titulares nas relações interprivadas; segundo, quais os limites impostos pelo Estado ao regular o exercício da livre-iniciativa econômica empresarial desenvolvida pela pessoa jurídica societária, a fim de que sejam preservados os princípios e fundamentos estabelecidos na Constituição da República, …

Direta e Mandado de Injunção. 9.DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 8 9 9.1Origens e evolução dos direitos fundamentais. 9.2 Direitos e garantias fundamentais. Concepções. Críticas e justificativas. Aspectos. Dimensões. Eficácia vertical e horizontal. Limites e conflitos. 9.3Garantias institucionais. Garantias de instituição. 9.4História dos direitos fundamentais no Brasil. 9.5Direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988. 9.6Direito adquirido, expectativa de direito e…

indiretamente constitucionais ............................................................................................................................................................................... 25 1.2.5 Garantia do conteúdo essencial como limite às restrições.......................................................................... 27 1.2.6 Âmbito de…

mínimo. 9.2.1.1 Salário mínimo profissional. Piso salarial. 9.2.1.2 O salário por unidade de tempo e o salário mínimo. Jornada reduzida. 9.2.1.3 O salário variável e o salário mínimo. Hipótese de jornada reduzida. 9.2.2 Salário-utilidade. 9.2.2.1 Limites percentuais do salário-utilidade. 9.2.2.2 Configuração do salárioutilidade. 9.2.2.3 Conversão em dinheiro. Salário-utilidade na suspensão contratual. 9.2.3 Modalidades de salário. 9.2.3.1 Comissão e percentagem. 9.2.3.2…

......... 10.2. Informativos de jurisprudência ............................. ........... ............................. 10.2.1. Medida de Segurança. Internação. Cadeia pública .......................... 10.2.2. Medida de segurança substitutiva. Limite tem poral....................... 11. Para saber mais ........................................................................................................... 12. Teste seu conhecimento: exercícios e questões de exames e concursos correlatos

mínimo. 9.2.1.1 Salário mínimo profissional. Piso salarial. 9.2.1.2 O salário por unidade de tempo e o salário mínimo. Jornada reduzida. 9.2.1.3 O salário variável e o salário mínimo. Hipótese de jornada reduzida. 9.2.2 Salário-utilidade. 9.2.2.1 Limites percentuais do salário-utilidade. 9.2.2.2 Configuração do salárioutilidade. 9.2.2.3 Conversão em dinheiro. Salário-utilidade na suspensão contratual. 9.2.3 Modalidades de salário. 9.2.3.1 Comissão e percentagem. 9.2.3.2…

mínimo. 9.2.1.1 Salário mínimo profissional. Piso salarial. 9.2.1.2 O salário por unidade de tempo e o salário mínimo. Jornada reduzida. 9.2.1.3 O salário variável e o salário mínimo. Hipótese de jornada reduzida. 9.2.2 Salário-utilidade. 9.2.2.1 Limites percentuais do salário-utilidade. 9.2.2.2 Configuração do salárioutilidade. 9.2.2.3 Conversão em dinheiro. Salário-utilidade na suspensão contratual. 9.2.3 Modalidades de salário. 9.2.3.1 Comissão e percentagem. 9.2.3.2…