Limites De Idade Em Concurso Publico

SECRETARIA DA FAZENDA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA EM PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS – APOFP EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – DRH nº 06/2013 A Comissão do Concurso Público de ANALISTA EM PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS - APOFP, da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, usando da sua competência e nos termos do Decreto n° 21.872, de 6 de janeiro de 1984, torna pública a abertura das inscrições e a realização de Concurso Público,…

MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES PI Rua João Domingos da Silva s/n CEP 64.238.000 CNPJ 01.612.572/0001-94 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2011 de 1º de Dezembro de 2011 O Município de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará através da Associação Piauiense de Municípios, APPM e Fundação Escola do Gestor Público Estadual FGPM Concurso Público Unificado de Provas e Títulos destinado ao provimento de vagas existentes no Quadro de…

os servidores que ingressaram no serviço público antes da EC 41/2003; b) a Lei 12.598/2012, que contém normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa; c) a Lei 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações, inclusive para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e do Tribunal de…

Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e confirmado pelo presidente da República no mês seguinte, aumentando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o estatuto institui trabalhos severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade. Veja os principais pontos do estatuto: Saúde: - Atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS). - A distribuição de remédios

certa.  Transfira as respostas para a Folha de Respostas somente quando não mais pretender fazer modificações. Não ultrapasse o limite dos círculos. OBSERVAÇÃO: As instruções referentes às questões discursivas encontram-se na capa das Folhas de Respostas Discursivas. NOME COMPLETO: DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO: _____________________________ CONCURSO PÚBLICO – GRUPO MAGISTÉRIO EDITAL Nº. 04/2009-DIGPE/IFRN QUESTÕES DISCURSIVAS ESTAS QUESTÕES DEVERÃO SER RESPONDIDAS NAS…

Federal: “O empregado com representação sindical só pode ser despedido mediante inquérito em que se apure falta grave.” No que tange a estabilidade do servidor estatutário representante sindical, é algo um tanto quanto redundante, pois o servidor público já goza desse atributo. O que demanda certo cuidado a título de exceção seria daquele servidor que ainda sequer cumpriu os três anos para aquisição da estabilidade e concorre para administração sindical ou representação profissional.…

doenças que afetam preferencialmente os idosos." Direito à Educação,Cultura, Esporte e à Lazer: " Art. 20. O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade. Art. 23. A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso…

Servidor Público Para a execução dos serviços da administração pública é mais dos que necessário os recursos humanos, constituem a massa de pessoas naturais que sob variados vínculos, seja estatutário ou celetista, de forma definitiva ou transitória e algumas vezes sem qualquer liame, prestam serviços à Administração Pública ou realizam atividades de sua responsabilidade. Os agentes exercem funções do órgão, distribuídas entre cargos aos seus titulares, mas de formar…

salário para um mesmo trabalho por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil; III - salário do trabalho noturno superior ao do diurno; IV - participação obrigatória e direta do trabalhador nos lucros da empresa, nos termos e pela forma que a lei determinar; V - duração diária do trabalho não excedente a oito horas, exceto nos casos e condições previstos em lei; VI - repouso semanal remunerado, preferentemente aos domingos e, no limite das exigências…

CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A EDITAL N.1/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. ˗ CELG GT O Presidente da CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO - CELG GT, cumprindo as exigências da Constituição Federal em seu Art. 37, inciso II, bem como o que prescreve o Plano de Carreira e Remuneração da Empresa(PCR), torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o…