QUEST ES PIVA

QUESTÕES O DIREITO EM ROMA ANTIGA 753 A.C. / 476 D. C. Qual relação entre o processo legislativo e o processo formular na antiguidade romana? R: Ambos tinham na magistratura um alto poder político e jurídico além da negociação jurídica como a melhor saída para refinar a lei e sua aplicabilidade. No processo formular qual era o papel do pretor no processo? Ele poderia contrariar as leis produzidas no processo legislativo? R: O papel do pretor era controlar a controvérsia, transformando o conflito real num conflito judicial. Ele cuidava da primeira fase do processo entre particulares, verificando as alegações das partes e fixando os limites do caso, para posteriormente remetê-los a um juiz. O pretor não tinha poder de contrariar as leis produzidas no processo legislativo porque eram formuladas pelo Senado, de obras de experientes homens na prática do direito, os jurisconsultos. Qual o papel dos jurisconsultos no direito clássico romano? Ele era um “funcionário público” do Estado romano? R: O papel dos jurisconsultos era dar consultas jurídicas, tanto ao redigir atos quando orientar as partes nos processos. Eram eles que resolviam as lacunas existentes no direito romano. Eram filósofos do direito revestido dos argumentos dos pretores no processo formular. O que foram os editos dos magistrados, especialmente o ius pretorium? R: Foram os conhecimentos das regras jurídicas e sua aplicação na prática forense (jurisprudência). Qual o papel do pater…

vida e morte sobre todos sob seu comando que era assim dividido: - pátria potestas – sobre os filhos - Manus – sobre a esposa - Dominica Potestas – sobre os escravos - Mancipium – sobre pessoas livres alien iuris. O nascimento do filho em casamento legítimo era a principal fonte do Pátrio Poder . Os filhos fora do casamento e não reconhecidos não estavam sob o pátrio poder. Destarte, é necessário atentar para a filiação legítima, esta só era presumida se o parto acontecesse, no…

ROMANO I - Época Antiga (até século II a. C): •Ascensão da lei (lex) como fonte do direito: “ato emanado de autoridade pública que formula regra obrigatória.” É a determinação geral do povo ou da plebe (populus romanus) reunidos (comitia), por proposta do magistrado e confirmada pelo senado. Iniciativa: magistrado (cônsules, pretores, tribunos, ditadores). Assembléias: aceitavam ou rejeitavam o texto do projeto. Senado: ratificava para a entrada em vigor. •Plebiscito: atos…

por estes povos, através da religião, a regra jurídica não foge a este contexto. ➢ São Direitos em Nascimentos: A diferença entre o que é jurídico e o que não, é muito difícil. ➢ Entendemos como fonte de direito tudo aquilo que é utilizado como base ou inspiração para a feitura de regras ou código. ➢ Muitos grupos utilizam o procedimento de, em intervalos regulares de tempo, terem suas regras enunciadas a todos pelo chefe ( ou chefes ) ou anciãos. 3) Monte um quadro…

aplicada de maneira mais amena, pois existem outras leis que a limitam, como exemplo: Individualidade das penas. Manu: não é aplicada a Pena de Talião. TESTEMUNHO E FALSO TESTEMUNHO Hammurabi: Só aplica-se a pena com testemunhas. O código separa uma causa de morte de uma causa que envolve pagamento. Hebraico: Tem que haver duas ou mais testemunhas para poder iniciar o processo. Nesse código, a pena para o falso testemunho é equivalente á pena que o acusado teria se fosse condenado…

CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 4. Ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007. Direito Hebraico Os hebreus são de origem semita, cuja história está no Antigo Testamento que reunia o Torá. Para esse povo a lei somente poderia ser modificada por Deus, e ir contra a lei era os mesmo que ir contra Deus. Sociedade e vida econômica: Eles se dividiam em 12 tribos de acordo com os filhos de Jacó. Onze tribos cuidavam da agricultura e do pastoreio e a décima segunda…

1 - Quais as funções desempenhadas pelo Estado no cumprimento das suas finalidades? Funções desempenhadas pelo Estado: *Função legislativa (produção leis-atos gerais e abstratos) *Função judiciária (julgamento: aplicação da lei ao caso concreto no âmbito de um conflito e com definitividade); *Função administrativa (critério residual). *Função administrativa: aplicação da lei ao caso concreto em definitividade. Função administrativa compreende: 1. Poder de polícia (restrição de…

passagem entre a África e a Ásia, isto é, o Egito e a Mesopotâmia. Os Hebreus, como a maioria dos povos da região, eram agricultores – pastores. Mas havia nesse povo um diferencial que na Antiguidade era único: eram Monoteístas (mono = um, théos = deus). A História dessas pessoas pode ser acompanhada pela Bíblia, mais especificamente pelo Antigo Testamento, que reúne a Torá (ou a Lei), os Profetas e os Escritos. O Novo Testamento inclui a história (e os ensinamentos) de parte dos…

teoria pura do direito Lei → código doutrinário → código com uma linguagem diretiva→ inflexível. * Direito positivista * Indiscutível → uma verdade absoluta * Zetetico : aceita influencia do meio social na aplicação da lei * Linguagem informativa * Aplicação da lei com mas maleabilidade * Limite e o estado. Direito dos povos sem escritas: A dificuldade em diagnosticar: ausência de uma escrita→ alfabeto →oral de geração em geração. Características gerais: …

AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI Foi na Mesopotâmia (= entre rios – Eufrates e Tigre) que o homem inventou o Estado, o Governo, a cerveja...... e a escrita. O tipo de escrita que inventaram foi a cuneiforme (sistema de escrita, o mais antigo conhecido, deriva do latimcuneus cunha + forma forma, foi inventado pelos sumerianos seguramente desde o 4º milênio. O termo cuneiforme caracteriza o aspecto anguloso dos símbolos, impressas em argila úmida ou, raramente, em pedra).…