QUEST ES PIVA

QUESTÕES

O DIREITO EM ROMA ANTIGA 753 A.C. / 476 D. C.

Qual relação entre o processo legislativo e o processo formular na antiguidade romana?
R: Ambos tinham na magistratura um alto poder político e jurídico além da negociação jurídica como a melhor saída para refinar a lei e sua aplicabilidade.
No processo formular qual era o papel do pretor no processo? Ele poderia contrariar as leis produzidas no processo legislativo?
R: O papel do pretor era controlar a controvérsia, transformando o conflito real num conflito judicial. Ele cuidava da primeira fase do processo entre particulares, verificando as alegações das partes e fixando os limites do caso, para posteriormente remetê-los a um juiz. O pretor não tinha poder de contrariar as leis produzidas no processo legislativo porque eram formuladas pelo Senado, de obras de experientes homens na prática do direito, os jurisconsultos.
Qual o papel dos jurisconsultos no direito clássico romano? Ele era um “funcionário público” do Estado romano?
R: O papel dos jurisconsultos era dar consultas jurídicas, tanto ao redigir atos quando orientar as partes nos processos. Eram eles que resolviam as lacunas existentes no direito romano. Eram filósofos do direito revestido dos argumentos dos pretores no processo formular.
O que foram os editos dos magistrados, especialmente o ius pretorium?
R: Foram os conhecimentos das regras jurídicas e sua aplicação na prática forense (jurisprudência).

Qual o papel do pater famílias na vida familiar romana?
R: A valorização, social e jurídica, do chefe de família. A figura do pater famílias detinha total poder sobre sua prole e os agregados, exercendo em determinadas épocas o poder de vida e morte sobre eles.
Qual a diferença entre casamento cum manu e sine manu?
R: O primeira se refere à mulher que estava sujeita à forte autoridade do marido, sendo considerada sua propriedade, além de ter que renunciar a seus costumes, crenças e patrimônio para incorporar-se à