Historia do direit

Historia do direito.
Bibliografia: historia do direito
Coordenador: Jose Fabio Rodrigues Maciel
Coleção roteiro jurídicos
Ed. Saraiva
Autor: Jose Fabio Rodrigues Maciel
Renan Aguiar.
ISBN: 978-85-02-11052-6 * Dogmática: no final do sec.xv111 →Hans Relsen → teoria pura do direito
Lei → código doutrinário → código com uma linguagem diretiva→ inflexível. * Direito positivista * Indiscutível → uma verdade absoluta * Zetetico : aceita influencia do meio social na aplicação da lei * Linguagem informativa * Aplicação da lei com mas maleabilidade * Limite e o estado.
Direito dos povos sem escritas: A dificuldade em diagnosticar: ausência de uma escrita→ alfabeto
→oral de geração em geração.

Características gerais: Ausência do alfabeto escrito → fonético
Grande diversidade de direito: tribos isolamento
Diferença influenciada por fenômenos naturais como clima, recursos naturais, números de indivíduos.
Direito e religião umbilicalmente ligados era tudo regido por um único homem
Não existe definição entre justiça e regra jurídica
Fontes:
Basicamente o costume
Leis consuentudenacias
Penas:
Morte: incesto
Corporal: chicotadas
Banimento: era pior que a morte
Direito como origem familiar:
Sistema matrilinear: Vai seguir linhagem da mãe e em caso de separação o homem sai de casa.
Sistema patrilinear: Segue a linhagem do pai em caso de separação a mãe sai de casa. Pai tinha o poder de decidir pela morte de sua família.
Clã: Grupo de pessoas unidas pelo mesmo laço consanguíneo, cultural e religioso.
O direito era comum a todos como a vingança.
A etnia: Começa a desenvolver um direito individual→ cada qual e responsável por suas atitudes
→”cidades”
→”estados”
Aplicar a lei de tabelião →olho por olho, dente por dente.
Aplicação da lei e punição → em castigos e punições.
Ofensa moral → e um direito abstrato
Odílio: uma espécie de feiticeiro
O direito das coisas 1. Momento tudo pertencia a sociedade
Terra