Limitação E Fragmentação Do Poder Soberano Montesquieu

civilizações desenvolveram a monarquia como forma de governo. Entretanto, no Egito havia uma monarquia centralizada ou seja, o poder era central e bastante definido, titularizando o monarca de faraó. Ao contrário da uniformização de poder egípcio, a Mesopotâmia optou pela fundação de cidades, comumente designadas cidades-estado, todas independentes, tendo assim um poder fragmentado; cada cidade possuia seu próprio governante. Vale lembrar que no Antigo Egito a figura do faraó não era…

uma invenção da poesia. Um dia alguém teve a idéia bastante curiosa de utilizar um certo número de propriedades rítmicas ou musicais da linguagem para falar, para impor suas palavras, para estabelecer através de suas palavras uma certa relação de poder sobre os outros. Também a poesia foi inventada ou fabricada. Existe ainda a famosa passagem no final do primeiro discurso de A Genealogia da Moral, em que Nietzsche se refere a essa espécie de grande fábrica, de grande usina, em que se…

século VIII a.C., em algumas regiões do território grego dos Bálcãs, da Ásia Menor e das ilhas do Mar Egeu, já havia um grande número de comunidades dominadas por grupos de famílias aristocráticas proprietárias das melhores terras, que justificavam seu poder pela autoridade que lhes provinha dos antepassados, muitas vezes um “herói” famoso do passado, ou mesmo até um deus. A figura do rei desaparecera, substituída por magistrados eleitos e por conselhos de nobres. Aos poucos o pequeno…

Perfil bio-bibliográfico de Constant de Rebecque. pg. 56 II – Benjamin Constant, defensor liberal da França pós-revolucionária. pg. 60 III – O conceito de soberania popular limitada e a crítica de Constant ao democratismo rousseauniano. pg. 63 IV – O poder monárquico segundo Constant. pg. 66 V – A herança de Benjamin Constant na teoria da representação de Silvestre Pinheiro Ferreira. pg. 68 Bibliografia do Capítulo 2. pg. 84 Capítulo 3 – François Guizot e a sua influência no Brasil. pg.…

.......... 145 6.2.3 Representação política, opiniões e controle político de constitucionalidade.... 148 6.3 Representação e separação de poderes .................................................................... 152 6.3.1 A evolução da separação de poderes e a representação política ....................... 152 6.3.2 Representação, separação de poderes e Democracia ........................................ 154 6.3.3 Representação política e Jurisdição Constitucional .......................

h) princípio da igualdade sem distinção de credo religioso (art. 5º, VI e VIII, CF). 1.2 Princípio da legalidade O conceito de lei, a que se refere a Constituição, envolve todo ato normativo editado ordinariamente pelo Poder Legislativo, ou, excepcionalmente, pelo Poder Executivo, no desempenho de suas competências constitucionais. Na legalidade subjetiva: ninguém, brasileiro ou estrangeiro, pode ser compelido a fazer, a deixar de fazer ou a tolerar que se faça alguma coisa,…

do além-mar como um dos elementos para a formação do Estado brasileiro. Isto se caracteriza pelo modelo de administração pública onde prevalecem os arranjos políticos mais do que um projeto de nação, possibilitando a manutenção de uma oligarquia no poder e não da representatividade popular efetivamente, mesmo com a existência do processo 11 democrático. Deste modo, a corrupção se apresenta como prática aceitável para grande parte dos homens públicos e, apesar da consternação popular,…

os processos de Globalização acabam por gerar condições de atividades até então impensáveis, bem como a conseqüente incapacidade dos Estados em administrar, pelas fórmulas tradicionais, os efeitos negativos deste fenômeno. Os meios empregados pelo poder público, principalmente no que diz respeito ao Sistema Penal, estão defasados. Ainda assim, sustenta-se que o Direito Penal apresenta-se meio legítimo e eficaz para o controle da criminalidade econômica. E, em que pese o visível fenômeno…

accountability horizontal e accountability vertical ......36 2.3. Críticas de Schedler ao conceito de O´Donnell.................................................37 2.3.1. A Metáfora Espacial do Poder e Assimetria de Poder.....................................37 2.3.2. Igualdade de Poder e Impossibilidade de Mensuração de Poder ...................39 2.4. Críticas de Mainwaring ao conceito de O´Donnell.............................................41 2.5. As dimensões do conceito segundo…

binária entre estados federais e unitários ou ambos. Crescente desilusão com a descentralização e o federalismo, especialmente entre os países em desenvolvimento, é o leitmotif mais evidente dessa literatura. Teorias otimistas, começando por Montesquieu e continuando ao longo da moderna economia do bem-estar social (OATES, 1972), enfatizaram as vantagens de revelação da informação e de accountability das estruturas governamentais mais descentralizadas. As teorias da escolha…