Limitação E Fragmentação Do Poder Soberano Montesquieu

destinados ao domínio do fortuito. Como conseqüências práticas desta divisão, tem-se que os conceitos gerais - Estado absolutista, revolução burguesa ou Estado capitalista - tornam-se tão distantes da realidade histórica, que deixam de ter qualquer poder explicativo; enquanto os estudos particulares - confinados a áreas ou períodos delimitados - fracassam em desenvolver ou aprimorar uma teoria global. A premissa deste trabalho é que não há nenhuma linha divisória entre necessidade…

direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) VII A formação e a transformação da sociedade de corte francesa como funções de deslocamentos sociais de poder 160 Capa: Sérgio Campante Ilustração de capa: Pierre Patel, Vue dn Chateou et dês Jardins de Versdilles, prise de l'Avenue de Paris, 1668 VIII Sobre a sociogênese do romantismo aristocrático no processo de curialização 219…

destinados ao domínio do fortuito. Como conseqüências práticas desta divisão, tem-se que os conceitos gerais - Estado absolutista, revolução burguesa ou Estado capitalista - tornam-se tão distantes da realidade histórica, que deixam de ter qualquer poder explicativo; enquanto os estudos particulares - confinados a áreas ou períodos delimitados - fracassam em desenvolver ou aprimorar uma teoria global. A premissa deste trabalho é que não há nenhuma linha divisória entre necessidade…

destinados ao domínio do fortuito. Como conseqüências práticas desta divisão, tem-se que os conceitos gerais - Estado absolutista, revolução burguesa ou Estado capitalista - tornam-se tão distantes da realidade histórica, que deixam de ter qualquer poder explicativo; enquanto os estudos particulares - confinados a áreas ou períodos delimitados - fracassam em desenvolver ou aprimorar uma teoria global. A premissa deste trabalho é que não há nenhuma linha divisória entre necessidade…

temporal) são usadas como reflexo dos acontecimentos notáveis de um período, habitualmente um reinado (veja-se no verbete próprio e mais abaixo em Historiografia da Idade Média e Historiografia espanhola medieval e moderna). A arcontologia seria a limitação do registro histórico à lista de nomes que ocupavam determinados cargos de importância ordenados cronologicamente. De fato, a mesma cronologia, disciplina auxiliar da história, nasce em muitas civilizações, associada ao cômputo do…

eficácia das decisões jurisdicionais nos contornos do Estado Democrático de Direito, à luz dos Direitos e Garantias Fundamentais. Grosso modo, as ciências econômicas (diga-se a Economia de Mercado) tomaram de assalto o lugar nuclear da Física, dado o poder das primeiras em organizar a órbita de deslocamento, evolução e involução, das ciências “satélites”, magneticamente presas ao núcleo. Alardear que isso começou nos idos do século XVIII talvez não seja o mais correto, entretanto,…

jurisprudências do Supremo Tribunal Federal, no texto Controle de Constitucionalidade e Imunidades Fiscais: Análi­ se doutrinária e jurisprudencial. Enfatizam a relação das imunidades fiscais com os direitos fundamentais e as possibilidades de limitação 14 ou abolição previstas na Constituição Federal por meio de Emenda Constitucional. Merece destaque a discussão doutrinária feita pelas autoras a respeito das imunidades tributárias como cláusulas pétreas, principalmente em…

o estudo do mito sob a visão da antropologia que se desenvolve essa pesquisa. 12 No primeiro capítulo, realiza-se uma análise de idéias inerentes a criação do Estado sob a ótica da segurança, assim como a legitimação da violência oriunda do poder Estatal. Ainda nesta primeira parte da pesquisa, salienta-se a importância da visão contratualista ao respaldar a "promessa de segurança" ao indivíduo, fruto do absolutismo hobbesiano. Após o Estado absoluto, analisa-se também, a…

Estado moderno, ocorrida na relação entre Estado e cidadãos: passou-se da prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão, emergindo um modo diferente de encarar a relação política, não mais predominantemente do ângulo do soberano, e sim daquele do cidadão, em correspondência com a afirmação da teoria individualista da sociedade em contraposição à concepção organicista tradicional. Ponho particularmente em evidência, pela primeira vez, como ocorreu a ampliação…

A atual edição busca adequar seus conteúdos aos fatos sociais, políticos e econômicos que constroem o dinamismo da história, bem como incorporar temas relacionados às novas bases de financiamento da educação básica e aos avanços promovidos pelo poder público e pela sociedade na transparência e no controle das finanças do Estado. Caderno 1 – Educação Fiscal no Contexto Social: aborda as diretrizes do Programa, seus objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e na…