Liberdade Provisória Anderson

presente trabalho. Meus agradecimentos igualmente a Linda Singer, cujo radicalismo persistente foi inestimável, a Sandra Bartky, por seu trabalho e suas oportunas palavras de estímulo, a Linda Nicholson, por seu conselho editorial e crítico, e a Linda Anderson, por suas agudas intuições políticas. E também agradeço às seguintes pessoas, “Prefácio” e “Capítulo 1 – Sujeitos do sexo / gênero / desejo” in Problemas de gênero – Feminismo e subversão da identidade Judith Butler Ed. Civilização…

Protágoras e Górgias, encontra-se um importante princípio, o do subjetivismo. A idéia de uma verdade absoluta dá lugar às noções de verdades provisórias. (REALE; ANTISERI, 1990, p.77). “Toda verdade seria relativa a determinada pessoa, grupo social ou cultura.” (COTRIM, 2002, p.92). Mesmo podendo ser redutora, quando individualizada, a idéia de verdade provisória dá ao ser humano a possibilidade de escolher a sua verdade. 7 As datas de nascimento e morte destes filósofos são…

definição “violência política é aquela que, quando implementada, volta-se como instrumento poderoso contra mobilização do espaço público, seja através do uso do terror, da implementação do medo da morte, ou o abuso das diversas formas de extermínio da liberdade”. Mas violência política não é somente a ação dos terroristas, pode ser um assassinato político, a invasão de um país por outro, o desaparecimento de dissidentes, legislação eleitoral que frauda a opinião pública, leis que não…

Coordenadora Geral do Gabinete do Secretário Cadernos de Políticas Culturais: Volume 1 – Direito Autoral Esta publicação foi feita por meio da parceria entre o Ministério da Cultura e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE Alexandre Pilati Revisão Anderson Lopes de Moraes Identidade Visual e Design Editorial Ministério da Cultura - MinC Esplanada dos Ministérios, Bloco B 70068-900, Brasília, DF http://www.cultura.gov.br/ Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) SCN…

existem três ordens de limitação do poder. Em primeiro lugar, as limitações materiais: há valores básicos e direitos funda­ mentais que hão de ser sempre preservados, como a dignidade da pessoa hu­ mana, a justiça, a solidariedade e os direitos à liberdade de religião, dê expres­ são, de associação. Em segundo lugar, há uma específica estrutura orgânica exigível: as funções de legislar, administrar e julgar devem ser atribuídas a órgãos distintos e independentes, mas que, ao mesmo tempo,…

internacional acerca de concepções diferenciadas sobre programas de transferência 9 Decreto nº 6.307 da Presidência da República, de 14.12.2007 dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da LOAS, “como provisões suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública”. 10 Estudo denominado “Financiamento da Assistência Social no Brasil”, Caderno SUAS, No 4,…

exigido (alíneas “a”,”b” e “c” do § 3º do art. 20 do CPC), mostra-se inadequado o valor correspondente a 10% sobre o valor da causa. Nesse sentido: AgRg nos EREsp nº 413310/RS e AgRg nos EREsp nº 749479/SP. Esta Corte também assim decidiu: Embora haja liberdade do juiz fixar os honorários, a dignidade da profissão há que ser considerada. Assim, conquanto o critério eqüitativo do juiz é o que deva ser obedecido, uma vez que não há vinculação a percentuais (§ 4º, do art. 20 do CPC), os…

....................................................... 13 Herberto Yamamuro 2. Que mundo é este? ................................................................................................................ 17 Bruno Fiorentini 3. Moral provisória 2.0 ............................................................................................................... 23 Caio Túlio Costa 4. A era do autor 2.0 ...................................................................................

o imóvel será limitado a até sessenta e nove metros quadrados de área construída, em terreno de até duzentos e cinqüenta metros quadrados ( Lei nº 9.934/99). 5 . Os emolumentos devidos por atos relacionados com o Programa instituído pela Medida Provisória nº 1944-19, de 21/09/2000 (Art. 35, da Lei 10.150, de 21/12/2000), serão reduzidos em cinqüenta por cento. VI - Averbação, inclusive buscas, indicações reais e pessoais: 1. Sem conteúdo financeiro:(alteração de nome por casamento, separação ou

da razão, não pode ser admitido como um processo de adaptação social. O Direito Positivo, aquele que o Estado impõe à coletividade, é que deve estar adaptado aos princípios fundamentais do Direito Natural, cristalizados no respeito à vida, à liberdade e aos seus desdobramentos lógicos. À indagação, no campo da mera hipótese e especulação, se o Direito se apresentaria como um processo de adaptação, caso a natureza humana atingisse o nível da perfeição, impõe-se a resposta negativa.…