Liberdade Positiva

. DIREITO E LIBERDADE. Liberdade é algo de difícil definição. Temos uma sensibilidade a respeito desse conceito, mas é difícil para exprimir (a exemplo do amor). Temos um conhecimento intuitivo, mas e difícil expressar. Direito e liberdade estão conectados. O direito funciona como uma ordem que grã liberdade. Protege a liberdade das pessoas. Fornece segurança. Direito serve também como instrumento de poder. De outro lado, também cumpre com uma função básica: gerar segurança…

demandas da sociedade e, por outro, do surgimento do sistema global. O novo Estado que está emergindo precisa ser um Estado liberal, democrático e social forte. Um Estado liberal forte garante os direitos civis que protegem a vida, a propriedade e a liberdade, e assegura que cada cidadão seja tratado com respeito, independentemente de riqueza, sexo, raça ou cultura. Um Estado democrático forte garante os direitos políticos a todos os cidadãos, considerando cada um como igual aos outros.…

REPUBLICANISMO E LIBERALISMO Marco Aurélio Cardoso A liberdade como não-dominação Pettit diverge da forma dicotômica, herdeira de Constant e Berlin, na qual a liberdade é entendida como positiva ou negativa. O autor neo-republicano procura retomar a concepção de liberdade republicana, definida como não-dominação. A tradição republicana associa ser livre a não ser dominado ou subjugado por ninguém. A dominação corresponde a interferências arbitrárias, que não levam em…

demandas da sociedade e, por outro, do surgimento do sistema global. O novo Estado que está emergindo precisa ser um Estado liberal, democrático e social forte. Um Estado liberal forte garante os direitos civis que protegem a vida, a propriedade e a liberdade, e assegura que cada cidadão seja tratado com respeito, independentemente de riqueza, sexo, raça ou cultura. Um Estado democrático forte garante os direitos políticos a todos os cidadãos, considerando cada um como igual aos outros.…

que são aqueles atribuídos aos cidadãos ativos. O autor explana também que os direitos civis são, depois de esvaziados dos direitos políticos, passam a ser direitos ou liberdades individuais. No entando constuma-se fazer outra distinção com base na posição jurídica do cidadão, titular dos direitos, em relação ao Estado. As liberdades estariam ligadas ao status negativus e através delas visa-se defender a esfera dos cidadãos perante a intervenção do Estado. Os direitos ligados ao status…

doutrinas iluministas e jusnaturalistas dos séculos XVII e XVIII: seriam os Direitos da Liberdade, liberdades estas religiosas, políticas, civis clássicas como o direito à vida, à segurança, à propriedade, à igualdade formal (perante a lei), as liberdades de expressão coletiva, etc. São os primeiros direitos a constarem do instrumento normativo constitucional, a saber, os direitos civis e políticos. Os direitos de liberdade têm por titular o indivíduo, traduzem-se como faculdades ou…

implementá-los. Direitos individuais e coletivos: são os direitos ligados ao conceito de pessoa humana e à sua personalidade, tais como à vida, à igualdade, à dignidade, à segurança, à honra, à liberdade e à propriedade Direitos sociais: o Estado Social de Direito deve garantir as liberdades positivas aos indivíduos. Esses direitos são referentes à educação, saúde, trabalho, previdência social, lazer, segurança, proteção à maternidade e à infância e assistência aos…

http://www.visionvox.com.br/biblioteca/n/Norberto-Bobbio-Igualdade-e-Liberdade.t xt Igualdade e Liberdade - Norberto Bobbio Sumário Prefácio 7 IGUALDADE 1. Igualdade e liberdade 11 2. Igualdade e justiça 14 3. As situações de justiça 16 4. Os critérios de justiça 18 5. A regra de justiça 20 6. A igualdade de todos 23 7. A igualdade diante da lei 25 8. A igualdade jurídica 29 9. A igualdade das oportunidades 30 10. A igualdade de fato 32 11. O igualitarismo 35 12. O igualitarismo e seu fundamento

franceses, alemães e norte-americanos voltada para a adaptação dos princípios do liberalismo clássico às exigências de um Estado regulador e assistencialista; a partir da década de 1960, passou a significar a doutrina econômica que defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e ainda assim num grau mínimo (minarquia). É nesse segundo sentido que o termo é mais usado atualmente. em…

que são direitos que visam resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana, ou seja, direitos que visam resguardar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade, a dignidade da pessoa humana. São os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A noção de justiça Algumas concepções de Justiça definem a conduta Justa como um…