Liberdade No Brasil

Capítulo VII O FIM DA ESCRAVIDÃO E O PÓS-ABOLIÇÃO historia.pmd 171 11/5/2006, 10:09 172 Uma história do negro no Brasil historia.pmd 172 11/5/2006, 10:09 Podemos dizer que, para a maior parte do mundo ocidental, o século XIX representou a “era das emancipações”. Naquele século, a escravidão e as demais formas de trabalho forçado, como a servidão na Rússia, foram condenadas e extintas em várias partes da Europa e das Américas. Na Europa, desde fins do século XVIII,

CLASSE DESCENTRALIZADA DA ETEC Prof. IDIO ZUCCHI DE BEBEDOURO EM TERRA ROXA DAMARES SUÉLLEN BATISTA LARISSA LOPES DE ALMEIDA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A “HOMOFOBIA” TERRA ROXA 2012 DAMARES SUÉLLEN BATISTA LARISSA LOPES DE ALMEIDA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A “HOMOFOBIA” Trabalho de conclusão de curso apresentado a Extensão a Etec Prof. Idio Zucchi de Bebedouro, Descentralizada em Terra Roxa…

Capítulo VII O FIM DA ESCRAVIDÃO E O PÓS-ABOLIÇÃO historia.pmd 171 11/5/2006, 10:09 172 Uma história do negro no Brasil historia.pmd 172 11/5/2006, 10:09 Podemos dizer que, para a maior parte do mundo ocidental, o século XIX representou a “era das emancipações”. Naquele século, a escravidão e as demais formas de trabalho forçado, como a servidão na Rússia, foram condenadas e extintas em várias partes da Europa e das Américas. Na Europa, desde fins do século XVIII,

entanto, a maioria de seus escravos eram bem tratados e tiveram a oportunidade de comprar sua liberdade. A escravidão no Brasil No Brasil, a escravidão teve seu início a partir da produção de açúcar na primeira metade do século XVI. Os portugueses traziam os escravos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de açúcar da região nordeste do Brasil. Os escravos aqui no Brasil eram vendidos como se fossem mercadorias pelos comerciantes de escravos…

DIREITO DE LIBERDADE Ruy Ferreira Mattos Junior1 Sumário: Introdução; 1. Direitos Fundamentais: Definição de Conceitos; 1.1. (¿) O que é Direito (?); 1.2. (¿) O que é Direito Fundamental (?); 1.3. Direitos Fundamentais: Amplitude do Conceito; 2. Características dos Direitos Fundamentais; 3. Existe Conflito entre Direitos Fundamentais? 4. Direitos Fundamentais: Liberdade - a Causa Primeira; 4.1. Direitos Fundamentais: Evolução Histórica e a Insuficiência do Ideal de Liberdade;…

REFUGIADOS RELIGIOSOS RELIGIOUS REFUGEES José Cláudio Domingues MOREIRA* SUMÁRIO: Introdução; 1. As Constituições Federais brasileiras e a liberdade de religião; 2. A Constituição Cidadã de 1988; 3. Devemos acolher refugiados religiosos? Conclusão; Referências bibliográficas RESUMO: O artigo trata de inclusão dos refugiados religiosos e a luta por reconhecimento no Estado Democrático de Direito, em conformidade com a Constituição Federal de 1988. ABSTRACT: This paper deals with inclusion

CAPÍTULO II – STATUS 2.1 – STATUS LIBERETATIS “A liberdade é a faculdade natural de fazer cada qual o que queira, a não ser que algo se proíba por força ou por direito” (Florentino) A liberdade era o bem maior para o romano. O homem livre era ser humano. O escravo era coisa (servus est res) – com o advento do cristianismo, a situação do escravo é minorada. Classificação das pessoas em Roma: Cidadãos – homens livres com direito de cidadania pelo direito de solo (Iure soli) e pelo direito…

conhecimentos referentes aos direitos da pessoa, que há pouco tempo, estão constitucionalizados e garantem que os sujeitos de direito exerçam todas as suas funções sociais diante do Estado Democrático em que o Brasil se encontra. Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Estado Laico. Liberdade Religiosa. Garantias Fundamentais e Democracia. ABSTRACT The present work aims to demonstrate the importance of…

ressocialização do preso no Brasil O trabalho penitenciário e a ressocialização do preso no Brasil Luisa Rocha Cabral Juliana Leite Silva1 Sumário: 1 Origem e natureza jurídica do trabalho penitenciário 2 Trabalho: direito e dever do preso; 3 Categorias do trabalho prisional; 4 Conclusões; Referências. 1 Origem e natureza jurídica do trabalho penitenciário O objetivo da presente pesquisa é analisar os aspectos jurídicos centrais do trabalho penitenciário no Brasil, partindo-se da…

UNIESP – FAG DIREITO LIBERDADE DE EXPRESSÃO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA “HOMOAFETIVIDADE” NO CONTEXTO DAS CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAL BRASILEIRA CLAUDIO DOS SANTOS NERES MIRIAM PERES GUARUJÁ MAIO 2011 LIBERDADE DE EXPRESSÃO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO “HOMOAFETIVIDADE” NO CONTEXTO DAS CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAL BRASILEIRA Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito – TIID da Faculdade do Guarujá integrada a União das Instituições de…