Liberdade No Brasil

UMA ANÁLISE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LAICIDADE E DA ISONOMIA. Igor Bastos de Almeida Dias1 Fábio Periandro RESUMO: A partir da formação do Estado Democrático de Direito, consagrado pela Constituição brasileira de 1988, houve e há um apelo diante das garantias sociais, que devem ser fomentadas e asseguradas pelo Estado. Dentre essas garantias, uma das temáticas que mais…

responda às questões seguintes: Ouviram do Ipiranga as margens plácidas De um povo heróico o brado retumbante E o sol da liberdade em raios fúlgidos, Brilhou no céu da Pátria nesse instante. 5 Se o penhor dessa igualdade Conseguimos conquistar com braço forte, Em teu seio, ó liberdade, Desafia o nosso peito a própria morte! Ó Pátria amada 10 Idolatrada, Salve! Salve! Brasil, um sonho intenso, um raio vívido De amor e de esperança à terra desce, Se em teu formoso céu,…

LIBERDADE DE EXPRESSÃO Teoria Geral do Estado e Ciência Política 1 RESUMO  Análise e interpretação dos textos referentes ao uso da liberdade de expressão pela jornalista Rachel Sheherazade.  Direito a liberdade – Curso de Direito Constitucional Positivo, José Afonso da Silva.  Opinião crítica do aluno em relação os temas abordados. 2 Textos para análise Texto 1 Rachel Sheherazade: “Ordem ou Barbárie”. Esse texto mostra a resposta da jornalista Rachel…

Igualdade e Liberdade O Propósito de Bobbio, a igualdade de oportunidades é a equivalência de condições entre os indivíduos que não se assemelham socialmente, pelo contexto em que se deu o ponto de partida de sua existência. Trata-se, em linhas rápidas e genéricas, de um princípio congênere ao da igualdade. Bobbio destaca seu objetivo, no sentido de proporcionar a todos os partícipes da sociedade a possibilidade de emergir a partir de um ponto comum, retratado que, assim, a…

A história do negro brasileiro não teve início com o tráfico de escravos, na verdade, essa é uma história bem mais antiga anterior a escravidão nas Américas, à vida de cativo no Brasil. Trata-se de uma saga que se cruza com as aventuras dos europeus, principalmente os portugueses, e com a formação do Brasil como país. Para entender como milhões de homens, mulheres e crianças fossem aprisionados e trazidos nos porões de navios destinados ás Américas, é preciso conhecer a história da África. A

INTRODUÇÃO Em pleno século XXI, muitos países ainda não entendem o verdadeiro sentido da liberdade de expressão. Os Direitos Humanos são os direitos fundamentais de uma pessoa, e no regime democrático, toda pessoa deve ter a sua dignidade respeitada e a sua integridade protegida, independentemente da origem, raça, etnia, gênero, idade, condição econômica e social, orientação ou identidade sexual, credo religioso ou convicção política. Este trabalho fala sobre alguns acontecimentos…

informações abaixo redija um texto dissertativo a respeito da redução da maioridade penal no Brasil. Se favorável à redução, explicite qual seria a idade ideal para o caso brasileiro. Mapa Múndi da maioridade penal - América do Norte Estados Unidos: entre 6 e 18 anos, conforme à Legislação estadual; México: 11 ou 12 anos para a maioria dos estados. -América do Sul Argentina: 16 anos; Brasil: 18 anos; Chile: 16 anos; Colômbia: 18 anos; Peru: 18 anos. _Europa Alemanha: 14…

intimidade e domicilio. Segundo o dicionário Aurélio de língua portuguesa, Expressão significa “a enunciação do pensamento por meio de gestos ou palavras escritas ou faladas”. No Brasil há um histórico de censura e repressão da liberdade de expressão muito forte. Como não se lembrar da época do Governo Ditatorial pelo qual o Brasil passou de 1964 a 1985? Um período em que não se podia escrever, contar ou encenar qualquer tipo de expressão que se manifestasse contra o modo de agir ou…

disciplina Projeto Interdisciplinar. CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar a evolução dos direitos humanos no Brasil. À ideia de direitos humanos tem seu surgimento, a partir do momento em que os homens passaram a viver em sociedade, na história da humanidade, ocorreu no século XVIII, com a Declaração de Vergínia (1776), que foi elaborada para…

EDUARDO RIBEIRO DE FREITAS A ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PATOS DE MINAS 2010 EDUARDO RIBEIRO DE FREITAS A ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de graduado (a) em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário de…