Liberdade No Brasil

RÉGINA MARTINS LIRA DENIS DUTRA DE OLIVEIRA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA PRESERVAR OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL TERESINA 2013 ELAYNYERE VIVIANE DO NASCIMENTO SILVA ANA RÉGINA MARTINS LIRA DENIS DUTRA DE OLIVEIRA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA PRESERVAR OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Práticas Interdisciplinares – 1ª Série, como…

Faustino de Carvalho LiBERDADE SINDICAL Recife 2014 LIBERDADE SINDICAL Em relação ao grupo profissional, é o aspecto da mesma em que se afirme a liberdade do grupo no confronto do Estado e do indivíduo. A liberdade sindical pode ser encarada sob várias perspectivas, variável que tem tido seu conceito no tempo e no espaço. A classificação encara as liberdades em face do grupo, do indivíduo e de ambos perante o Estado. Liberdade de aderir a sindicato…

Independência do Brasil Por Marcos José de Figueiredo2 Este artigo tem como proposito explicitar como as ideias do Liberalismo e o movimento Iluminista inspiraram as profundas reformas politicas, conduzindo a então Colônia portuguesa a condição de nação soberana. Objetivando nessa análise uma compreensão dos diversos elementos de ruptura nas relações Brasil-Portugal no século XVIII. Palavras-chave: Liberalismo, Iluminismo, Independência do Brasil, Introdução A Independência do…

O PODER DA MÍDIA TELEVISIVA INFLUENCIANDO A OPINIÃO PÚBLICA E A LIBERDADE INDIVIDUAL Stevenson Carvalho de Sousa RESUMO A proposta deste artigo é uma reflexão sobre o direito de todos à liberdade, enquanto um direito fundamental e uma responsabilidade do Estado em garanti-lo. Através do processo evolutivo do Estado é possível identificar e entender como se desenvolveu o conceito de liberdade e de sua solidificação através dos séculos. Analisando-se as Constituições consegue-se…

Estado Moderno Soberania:Segundo a lição de José Afonso da Silva: Soberania é "o poder supremo consistente na capacidade de autodeterminação". O Brasil é uma nação soberana. Decisões de outros países só terão efeito no Brasil somente se for consentido. Um exemplo disso é as decisões judiciais de outros países, que só terão eficácia no Brasil, se o Superior Tribunal de Justiça - STJ homologá-la. A soberania do Estado é considerada geralmente sobre dois aspectos: o interno e o…

Democracia Ateniense: Princípios da Igualdade e da Liberdade. Como se sabe, a democracia começou a se formar na Grécia, na cidade de Atenas, por volta do ano de 508 a.c.. Este novo sistema político tinha por princípios básicos a igualdade e a liberdade, ou seja, todos os cidadãos são iguais perante à lei e nenhum cidadão pode impor a sua vontade ao outro, todos devem viver livremente. Neste tópico, iremos explorar melhor e procurar explicar estes dois princípios básicos,…

A IDEIA DE JUSTIÇA E A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO BRASIL: DILEMAS E PERSPECTIVAS SEGUNDO O PENSAMENTO DE JOHN RAWLS VALDÊNIA GERALDA DE CARVALHO Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Pós-Graduada em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Pós-Graduada em Direitos Humanos pela Fundação Movimento Direito e Cidadania em convênio com o CES - Centro de Estudos Superiores da Companhia de Jesus/FAJE…

Modernismo Brasileiro Iniciou-se no Brasil com a Semana de Arte Moderna (SAM) de 1922. Mas nem todos os participantes da Semana eram modernistas: o pré-modernista Graça Aranha foi um dos oradores. Apesar de não ter sido dominante no começo, como atestam as vaias da platéia da época, este estilo, com o tempo, suplantou os anteriores. Era marcado por uma liberdade de estilo e aproximação da linguagem com a linguagem falada; os de primeira fase eram especialmente radicais quanto a isto. …

2 Histórico 3 No Brasil 3 Liberdade de expressão e a democracia 4 Conclusão

Democracia é um sistema em que as pessoas de um país podem participar da vida política. Esta participação pode ocorrer através de eleições, plebiscitos e referendos. Dentro de uma democracia, as pessoas possuem liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões. O regime atual no Brasil é a democracia, após anos de ditadura militar de forma crítica e consciente, de forma que aborde o seu conhecimento sobre as formas e regimes de governo e as formas de se construir a democracia…