Liberdade No Brasil

BIOGRAFIAS LIBERDADE DE EXPRESSÃO X CENSURA PRÉVIA A liberdade de expressão é um direito fundamental previsto na Constituição Federal do Brasil de 1988, trazendo no seu artigo 5º inciso IV “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, no seu inciso IX “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, no Artigo 220º “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação,…

proposta de Emenda à Constituição objetivando inserir Associações Religiosas de caráter nacional (exemplo: CGADB - Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil, CONAMAD - Convenção Nacional das Assembléias de Deus no Brasil Ministério Madureira, CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil, Convenção Batista Nacional, Colégio Episcopal da Igreja Metodista, etc.) no rol do art. 103 da Constituição Federal e, para tanto,…

A Independência do Brasil Ainda é muito comum a Independência do Brasil ser associada ao “Grito do Ipiranga”, sendo D. Pedro considerado o herói e principal responsável por esse acontecimento. Mas não foi tão simples assim a conquista de liberdade do Brasil de ser colônia Portuguesa, porque isso obviamente desinteressava Portugal, por essa razão ocorreram muitas mortes nos vários conflitos em busca desse ideal, a libertação. A grande trajetória histórica da independência deu-se…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 9 2. ABORDAGEM HISTÓRICA DOS PRINCÍPIOS DA LAICIDADE E DA LIBERDADE RELIGIOSA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS (1824 – 1988) 14 3. ESSÊNCIA DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS RELAÇÕES, ESTADO - RELIGIÃO – INDIVÍDUO 20 3.1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS 20 3.2 DISTINÇÃO E DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS E REGRAS 21 3.3 PRINCÍPIO DA LAICIDADE 23 3.4 PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA 28 4. BREVES CONSIDERAÇÕES ACRECA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 99/11 34 5. CONSIDERAÇÕES

Defendeste nossa gente. Juraste fidelidade Cumpriste tua missão Entregaste tua vida Pra libertar a nação. Deixaste no teu exemplo A imagem de um homem forte Que por amar sua Pátria Enfrentou a própria morte. Foste um grande patriota Do Brasil tu és a glória Teu nome foi consagrado Nas páginas da nossa história. Autora: Zezita Joaquim José da Silva Xavier, que passou à História com o nome de Tiradentes. nasceu em Minas Gerais, em 1746,…

“A Formação das Almas: o Imaginário da República no Brasil” em que o autor analisa o período que engloba o processo que leva a Proclamação da Republica no Brasil. Carvalho inicia seu argumento a partir da conclusão que defendeu em obra anterior denominada “Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que Não Foi“. De acordo com ele a participação popular na dita revolução que levou a proclamação da República do Brasil pode ser considerada nula, porém ainda restava a esta questão um…

Avaliar se o enfraquecimento do poder de negociação e barganha dos trabalhadores junto ao patronato é decorrência da multiplicidade de sindicatos; - Investigar os avanços instituídos pela atual legislação brasileira em relação ao Princípio da Liberdade Sindical; - Analisar se pode o sindicalismo atual ser identificado como um movimento de luta e de conquistas de direitos sociais da classe trabalhadora. 3) Problema da Pesquisa A economia capitalista tem passado, nas últimas…

Antropologia, ministrada pelo Profª. Drª. Elaine Pimentel, como requisito avaliativo para obtenção da nota referente à segunda avaliação. Maceió, 2013 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO AO TEMA II. AS RELIGIÕES E SUAS MANIFESTAÇÕES III. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS: LIBERDADE DE CRENÇA E RELIGIÃO IV. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA .1. Intolerância contra religiões de matriz africana .2 Homossexualidade e religião V. EDUCAÇÃO RELIGIOSA: FONTE DE INTROJEÇÃO DE PRINCÍPIOS INTRODUÇÃO AO TEMA A…

|[pic] |UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO |[pic] | | |UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – CAPES | | | |NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E ENSINO A DISTÂNCIA – ne@ad/UFES | | | |PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA- PPGASC

Liberdade Sindical A liberdade sindical é um direito humano reconhecido e diz respeito ao direito dos trabalhadores e dos empregadores à criação ou adesão a organizações da sua escolha, livremente e sem receio de represálias ou interferências. Inclui o direito de criar ou filiarem-se a federações, confederações e organizações internacionais. Ligado à liberdade sindical está o direito à negociação coletiva, que permite aos trabalhadores negociarem livremente as suas condições de trabalho com