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trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, livre de quaisquer formas de discriminação e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho. Para tanto, a Agenda do Trabalho Decente apóia-se na promoção e efetivação dos princípios e direitos fundamentais no trabalho, expressos nas seguintes Convenções: ▪ Liberdade de associação e de organização sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva (Convenções 87 e 98); ▪ Eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório (Convenções 29 e 105); ▪ Abolição efetiva do trabalho infantil (Convenções 138 e 182); ▪ Igualdade de remuneração para trabalho de igual valor (Convenção 100); ▪ Eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação (Convenção 111). Desta forma, a promoção da igualdade é um elemento essencial para alcançar o objetivo fundamental da OIT de promover o trabalho decente e como elemento concreto para promover a superação da pobreza, a governabilidade democrática e o desenvolvimento dos países. O trabalho decente foi reconhecido como direito humano pela XV Cúpula Iberoamericana, realizada em Salamanca, Espanha, em outubro de 2005, reunindo Chefes de Governo e Estado de 22 países. Também foi conceito central nas discussões realizadas na IV Cúpula das Américas, realizada em Mar del Plata, Argentina, em novembro de 2005. A Declaração de Mar del Plata, assinada por 34 Chefes de Governo e…

Río de la Plata: Creado en 1776. Argentina, Uruguay, Paraguay, partes de Bolivia, del Sur de Brasil y del Sureste de Perú.  Reino del Brasil: colonia portuguesa desde 1500 hasta 1808. Con la llegada del Rey pasa a ser Reino Unido de Portugal, Brasil y Algarve, con sede en Rio de Janeiro. As colônias Sistema de dominação Virreinatos: sistema de governo já utilizado na Itália. Assuntos internos e fiel à Coroa. Máxima autoridade o virrei (nobreza espanhola). Responsável da arrecadação…

o navegante espanhol Juan Diaz de Solis pilotou sua nau o grande estuário do Rio de La Plata, ao que denominou Mar Doce e proclamou a região ao seu redor em nome da Espanha. Solis foi assassinado pelos aborígenes, ao parecer charruas, no litoral do Rio de La Plata que hoje corresponde ao Uruguai. Cabe mencionar que os expedicionários que acompanharam Solis acreditavam que o estuário do Rio de La Plata era a boca do tão procurado passo para as Índias Orientais, quer dizer, que iria…

Argentina O território argentino está totalmente localizado nos hemisférios sul e ocidental, constituindo a porção mais austral da América do Sul. Área: 2.780.092 km² ( Brasil: 8.514.876,599 km²) População: 40.764.561- censo 2011 ( Brasil: 196.655.014) Idioma: Castelhano (espanhol) Religião: Católica Apostólica. Existe Total liberdade de culto; convivem em harmonia o protestantismo, o judaísmo, o islamismo e outras religiões Moeda: Peso. ( 1 peso = 0,449161749 reais) existem…

chamada Buenos Aires. Dados gerais Recursos naturais: Planícies férteis dos pampas, chumbo, zinco, estanho, cobre, minério de ferro, manganês, petróleo, urânio. Catástrofes naturais: Vulcões, tempestades. Geografia: Existem quatro grandes regiões: as planícies férteis central dos Pampas, fonte da riqueza agrícola da Argentina; a planície rica em petróleo do sul da Patagônia, incluindo Tierra Del Fuego; as campinas subtropicais do norte do Gran Chaco e a Cordilheira dos…

valores superiores a US$ 700 milhões anuais. Os EUA alegam que Cuba pratica atos de desrespeito aos direitos humanos, além de ser acusado de crimes políticos e humanitários. Apesar da vigência do embargo, é importante notar que nem todo comércio entre EUA e Cuba está proibido, visto que os EUA é o 7º exportador de alimentos Cuba. Lado positivo e negativo da criação da ALCA: Positivo: A criação da ALCA pode abrir para as micro e pequenas empresas um mercado cujo PIB é nada menos…

acrescentando uma cruz branca e um emblema central. O azul representa a liberdade; o vermelho, sangue; e o branco, fé. Num melhor detalhamento: • Azul: Por ser uma nação democrática e independente, a busca da liberdade é um tema central, motivo pelo qual Duarte escolheu incluir dois retângulos azuis para representá-la. • Vermelho: A liberdade custa vidas, por isso Duarte escolheu dois retângulos vermelhos para representar o sangue dos que lutaram por ela. O equilíbrio entre vermelho…

O conceito de trabalho decente foi lançado em 1999 pelo Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, e se refere à geração de oportunidades para que todos os homens e mulheres tenham acesso a um emprego em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana. Em decorrência das desigualdades regionais e socioeconômicas ainda existentes no Brasil, em muitos casos as prioridades e os caminhos para a promoção do Trabalho Decente podem ser…

Mundo Agrario E-ISSN: 1515-5994 mundoagrario@fahce.unlp.edu.ar Universidad Nacional de La Plata Argentina Vieira Nunes, Daniel Reseña de "Um sopro de destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil escravista, 1786-1888" de José Antônio Pádua Mundo Agrario, vol. 9, núm. 17, 2008 Universidad Nacional de La Plata La Plata, Argentina Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=84511268015 Como citar este artigo Número completo Mais artigos Home da revista no…

adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a noção de trabalho decente se apóia em quatro pilares estratégicos: a) respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e direitos fundamentais do trabalho (liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição…