Liberdade No Brasil

sociais da História do Brasil. Significou a luta do povo brasileiro pela liberdade, contra a opressão do governo português no período colonial. Ocorreu em Minas Gerais no ano de 1789, em pleno ciclo do ouro. No final do século XVIII, o Brasil ainda era colônia de Portugal e sofria com os abusos políticos e com a cobrança de altas taxas e impostos. Além disso, a metrópole havia decretado uma série de leis que prejudicavam o desenvolvimento industrial e comercial do Brasil. No ano de…

1) É possível decretação de prisão preventiva por descumprimento de medida cautelar em caso de crime culposo, assim como em crime punido com pena privativa de liberdade de até quatro anos no grau máximo? Ou, finalmente, por crime de menor potencial ofensivo? Conforme dispõe o art. 312 do CPP “a prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares”, hipótese também prevista no art. 282, §4º. O…

Magalhães Jornal da História Guerras napoleônicas Brasil independente Em consequência das guerras napoleônicas a família real transferiu-se para o Brasil. A independência do Brasil deflagrou uma postura de emancipação político cultural. características literárias  Liberdade artística e originalidade A liberdade de expressão é o que tanto anseia os novos artistas que primam pela originalidade. características literárias  Liberdade artística e originalidade …

VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA: A PERSEGUIÇÃO AOS CULTOS AFRO-DESCENDENTES Allison Paula de Morais Costa1 Resumo: O presente trabalho aborda questões que afrontam a Carta Política de um Estado. Direitos que deveriam ser assegurados aos cidadãos são tratados como meros procedimentos formais, não sendo garantidos a aplicação prática e imediata que necessitamos para a perfeita ordem da República. Então, este estudo vai nos mostrar a cerne dos Direitos fundamentais da 1ª…

POBREZA NO BRASIL ........................................................3 2.1 PERIFERIAS E FAVELIZAÇÃO AVANÇAM NAS GRANDES CIDADES DA AMERICA LATINA.......................................................................................................4 2.1.2 NOMEAR E COMPREENDER A POBREZA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO ......................................................................................................................................5 2.1.3 POBREZA COMO PRIVAÇÃO DE…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. SUMÁRIO 1…

a todos os mestres e colegas de curso, onde cada um teve sua parcela de incentivo, pois caminhávamos para um único objetivo. Obrigado a todos. RESUMO O Brasil laico de hoje já sofreu diversas formas de perseguições religiosas no passado. Desde a descoberta das terras brasileiras (1500) até a instituição da primeira República do Brasil (1891), a intolerância religiosa tomou conta da nação. No período Colonial, por exemplo, exigia-se que todos os colonos fossem católicos, pois essa…

Os direitos humanos Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de…

sartreano de liberdade: implicações éticas Márcio Danelon [1] RESUMO Partindo do pressuposto de que a liberdade constitui-se num dos principais problemas da nossa civilização, pois diz respeito aos limites da vida coletiva, levantamos como hipótese a possibilidade de tomarmos como parâmetro para a reflexão sobre a liberdade o pensamento do filósofo existencialista Jean-Paul Sartre. Dessa forma, o presente artigo tem por objetivo principal remontar ao conceito sartreano de liberdade…

a Construção da Cidadania no Brasil A Importância da Constituição Federal para a Construção da Cidadania no Brasil SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................4 2. Capítulo 1- O que é Cidadania.....................................5 3. Capítulo 2- Direito a cidadania é entendido como direitos civis, direitos políticos e direitos sociais......................6 4. Capítulo 3- Constituição do Brasil de 1988...................7