Liberdade No Brasil

24 RACISMO A constituição brasileira garante a igualdade de direito. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. “O racismo é um dos principais fatores estruturantes das injustiças sociais…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar a História das Constituições da República Federativa do Brasil. Desde a primeira Constituição do ano de 1824, até a última, ainda em vigor, 1988, elaborada por um Congresso Constituinte. Todas as sete Constituições que vigoraram no país suas formas de governo e principais características. CONSTITUIÇÃO: 1824 Primeira e mais duradoura das Constituição do país, e a única monárquica. Caracterizava-se por ser semi-rígida e outorgada…

No primeiro capítulo os autores procuram confirmar a existência do Direito Econômico no Brasil, para isso utilizam a própria constituição brasileira com citações que tornam inquestionável a certeza da tese, como o art.24 inciso I que dita que “Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: (…) direito econômico (...)”. Após a aceitação de que o Direito Econômico no Brasil realmente existe o texto passa a se encaminhar para a explicação dos seus…

DA AFRICA AO BRASIL Relatório de aula prática apresentado ao curso de Leitura e Produção de Texto do Centro Universitário São Camilo, orientado pela Profa. Yerecê Regina Medeiros Simões, como requisito parcial para obtenção de nota. Da África ao Brasil Todo reino dividido contra si mesmo Não subsisti A África gerou filhos guerreiros A África heroína que nunca desiste. Mas guerrear contra irmãos É ser reino dividido Em um ódio que não se sabe por quê As tribos têm insistido. …

... 4 2. Censura no Brasil ........................................................................ 8 2.1. História ........................................................................... 8 2.2. Censura na atualidade ................................................. 10 3. Censura nas Constituições ........................................................ 12 3.1. 1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) ..................... 13 3.2. 2ª - Constituição de 1891 (Brasil República) ........

compõem o governo e exercem perseguições e repressões à maioria. A CONCEPÇÃO DE LIBERDADE NO ISLAM 
 De modo similar a visão humanista clássica, o Islam declara que a liberdade é um bem inalienável do homem, entretanto a similaridade conceitual não se origina da mesma concepção. O Islam afirma que a liberdade natural do homem é o seu livre-arbítrio, como o próprio homem e suas demais capacidades a liberdade se desenvolve e alcança sua maturidade quando este exercita seu…

O Romantismo (1836 – 1881) 1836 – Romantismo tem primeiras aparências no Brasil. A primeira obra reconhecida foi “Suspiros Poéticos e Saudades” de Gonçalves de Magalhães. -A partir deste marco, o romantismo ganhou força. Principais Autores surgindo pela Europa: - Lord Byron (Inglaterra) - Goethe (Alemanha) - Victor Hugo (França) Principais Características do Romantismo: - se trata basicamente de uma ‘ideologia burguesa’, pois apenas a elite era a leitora. - Presença do SUBJETIVISMO. -

Revolta dos Alfaiates Roberto Aguilar M. S. Silva Membro Vitalício da Academia Maçônica de Letras de Mato Grosso do Sul, Brasil l A Conjuração Baiana, também denominada como Revolta dos Alfaiates (uma vez que seus líderes exerciam este ofício), foi um movimento de caráter emancipacionista, ocorrido no ocaso do século XVIII, na então Capitania da Bahia, no Estado do Brasil. Diferentemente da Inconfidência Mineira (1789), se reveste de caráter popular. Sendo a então Capitania…

n INTRODUÇÃO A pena privativa de liberdade vem sofrendo inúmeros questionamentos. Isso devido aos seríssimos problemas que ela apresenta desde muito, uma vez que, ao invés de devolver o ser humano melhor à sociedade, o cárcere embrutece e desumaniza, reforçando os valores negativos do condenado. Existe na verdade um consenso no meio jurídico quanto à grande deficiência do sistema penitenciário brasileiro, sendo o tema de relevante importância diante da crescente criminalidade, das…

Fatores externos O iluminismo no Brasil As ideias iluministas chegaram ao Brasil no século XVIII. Muitos brasileiros das classes mais altas da sociedade iam estudar em universidades da Europa e entravam em contato com as teorias e pensamentos que se desenvolviam em território europeu. Ao retornarem ao país, após os estudos, estas pessoas divulgavam as ideias do iluminismo, principalmente, nos centros urbanos. A principal influência do iluminismo, principalmente francês, pôde ser…