Liberdade Expressão

* A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias. * * A democracia também tem que contar com uma sociedade educada e bem informada,quanto a parte da informação tem que estar atualizada para um bom…

no Direito em relação à liberdade religiosa, sendo adotados como marco teórico os seguintes autores: Boaventura de Sousa Santos, Antônio Celso Alves Pereira e Cleyson de Moraes Mello. O Brasil é um país laico, não havendo uma religião padrão ou dominante, assim como, não é constitucionalmente possível que o Estado fomente práticas religiosas ou restrinja as escolhas individuais neste campo. Portento, todos têm a liberdade de expressão, o que inclui a liberdade de expressão religiosa.…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES – FACELI CURSO DE DIREITO CARLOS ANDRÉ REIS DE SOUZA A COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DO DIREITO DE IMAGEM NAS TRANSMISSÕES JORNALÍSTICAS ANTES DE UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO LINHARES 2012 CARLOS ANDRÉ REIS DE SOUZA A COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DO DIREITO DE IMAGEM NAS TRANSMISSÕES JORNALÍSTICAS ANTES DE UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO Trabalho

incentivo à tecnologia proporcionado pela liberdade de investidores em permitir o desenvolvimento da robótica, tratamento de doenças e utilidades que facilitam o dia-a-dia. Portanto, ao analisar o capitalismo encontramos vantagens e desvantagens, assim como qualquer outro sistema proposto na história pelos humanos. Isso nos revela que, apesar de tantas críticas no que se refere a desigualdade e exploração, a maioria prefere viver com liberdade (de expressão, econômica, etc) a conviver…

LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM ANGOLA - A Neto Salombe AGRADECIMENTOS Agradeço a OMUNGA, pela confiança e oportunidade que me concedem; Agradeço aos distintos convidados aqui presentes, entidades policiais e responsáveis políticos. Vejo ao fundo o Secretário da UNITA... Não sei se está presente o responsável do MPLA, partido no poder e/ou demais representantes das organizações políticas. BREVE NOTA E HISTÓRIA A questão da liberdade de expressão e de opinião continua a dominar a ordem do

apurados em inquérito policial, envolvendo o mercado de artes, dando a versão dos próprios autores da demanda, que os põem como vítimas (STJ – 4ª T. – REsp – Rel. Dias Trindade – j. 08.03.1994 – JSTJ e TRF 60/341). [09] Não caracteriza abuso da liberdade de imprensa, mas exercício legítimo do direito de crítica, inofensiva a outros membros do destacamento, a exibição de programas humorísticos de televisão, em que, sob a forma e os exageros artísticos da sátira, se faz reprimenda severa a…

A sociedade tem um papel de extrema importante na democracia: A liberdade de expressão. Todo individuo tem direito a liberdade de expressão e opinião, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qual quer meio de expressão. Conforme o Artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos, define que todos tem direto a informação e de se expressar livremente. O direito à…

Liberdade provisória - obrigatoriedade de fundamentação da decisão que negar o benefício - Desnecessidade de fundamentação em se tratando de crimes hediondos REGINA BELGO Procuradora de Justiça – Minas Gerais SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Lei dos Crimes Hediondos e liberdade provisória; 3 Lei de Drogas e liberdade provisória; 4 Considerações finais; 5 Conclusões. 1 Introdução Desde 1977, com a entrada em vigor da Lei nº 6.416,…

normalmente uma figura pública. A publicação das biografias causa grande alvoroço devido a questão de autorização prévia dos biografados ou ainda da família dos mesmos no caso de falecimento. Não é mansa a questão conforme se verá, de um lado a liberdade de expressão é um dos argumentos de quem defende a publicação sem censura. De outro lado há uma questão de direito da pessoa envolvida como privacidade e intimidade. Texto1: A Favor da Publicação de…

Princípios de forte carga decisória. Não existia nada que nos forçava a escolher república ou monarquia, por isso a escolha foi apenas política. A) REPUBLICA: por tempo, eleição, alternância, responsabilidade do presidente, forma de governo: garantir liberdade, separação dos poderes, B) MONARQUIA: Vitalício, hereditariedade, eleição, vigora a irresponsabilidade do monarca C) FEDERAÇÃO O Estado federal é uma espécie do gênero Formas de Estado, forma oposta o Estado unitário, é…