Liberdade Expressão

DIREITO DULCILENE ALVES LIMA A LIBERDADE DE IMPRENSA E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS E ÉTICOS SALVADOR 2014 A LIBERDADE DE IMPRENSA E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS E ÉTICOS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Salgado de Oliveira campus Salvador-Ba. Como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª Msc. Aliete Marinho SALVADOR 2014 DULCILENE ALVES LIMA A LIBERDADE DE IMPRENSA E…

Comunicação e Expressão Maria Carmen Integrante: RA: B7561H6 - MARCOS GUILHERME MENDONCA Turma: DR1P28. SÃO JOSE DO RIO PRETO 2013 Introdução. O debate entre a crença religiosa, a liberdade de religião e direitos assegurados pela constituição, contra a lei PLC 122, a liberdade de expressão, problemas sociais e principalmente o direito a vida, lazer, cultura e a luta pelo direito de amar dos homossexuais.

das vezes a liberdade de expressão, direito esse que se faz essencial à manutenção do Estado Democrático de Direito, se opõe de uma forma bastante conflitante a outros Direitos Fundamentais, como no caso em questão do direito à honra. Para isso se faz necessário observar que dentre esses Direitos Fundamentais não possui hierarquia entre eles. Onde há sim uma proteção para que não haja transgressão de direitos, uns sobre os outros, no caso do direito à honra e liberdade de expressão.…

da prática de tortura na Declaração de 1948 e na Constituição Federal de 1988. 8. Relacione o artigo XII da Declaração com os ditames constitucionais referentes à matéria de que trata ( direito à intimidade ). 9. Comente o direito à liberdade de expressão, de acordo com o artigo XIX da Declaração. Quais os outros direitos por ele abrangidos ? 10. Qual a ética universal consolidada com a aprovação unânime da Declaração de 1948 ? Houve algum tipo de resistência por parte de alguma…

Thomas ingressou com pedido de hábeas corpus no Supremo Tribunal Federal, alegando que a perseguição penal violava o seu direito à liberdade artística de expressão. O Supremo Tribunal Federal, após longa discussão, concedeu o referido hábeas corpus, por decisão empatada, entendendo que o ato do diretor de teatro estaria inserido no contexto da liberdade de expressão, “ainda que inadequada e deseducada”. Eis a ementa do acórdão: “Ementa: Hábeas corpus. Ato obsceno (art. 233 do Código…

também densificadores da personalidade humana”. Lei De Imprensa. Adequação da Ação. Regime Constitucional da “ Liberdade de Informação Jornalística” Expressão Sinoma de Liberdade de Imprensa. A plenitude da liberdade de imprensa como reforço ou sobretutela das liberdades de manifestação do pensamento, de informação e de expressão artística, científica, intelectual e comunicacional. Liberdades que dão conteúdo às relações de impresa e que se põem como superiores bens de personalidade e…

DIREITO DE PERSONALIDADE . VOLUME . 1 Liberdade de imprensa é um dos princípios pelos quais um Estado democrático assegura a liberdade de expressão aos seus cidadãos e respectivas associações, principalmente no que diz respeito a quaisquer publicações que estes possam pôr a circular. Geralmente, refere-se a material escrito mas, segundo alguns autores, o termo "imprensa" pode, por vezes, alargar-se a outros meios de comunicação social. De qualquer forma, a liberdade de imprensa…

COMUNICAÇÃO: UM CONFLITO DE INTERESSES Ver no Livro: Liberdade de expressão X Liberdade de imprensa, autor Venício A. de Lima, o prefácio do Fabio Konder Comparato. (é curto e muito bom). Liberdade não é irrestrita, é limitada. O direito soberano é do leitor, ouvinte, espectador e não do meio de comunicação. O cidadão deve questionar sempre: defende a liberdade de quem? Contra que tipo de restrições? A favor de quem? Se observarmos a Sociedade Civil Organizada não deseja ser “tutelada” nem

importantes, a liberdade e os direitos civis! Primeiro o que seria liberdade? No conceito geral liberdade é o estado no qual se supõe estar livre de limitações ou coação, sempre que se tratar de agir de maneira lícita de acordo com os princípios éticos e legais cristalizados dentro da sociedades. A liberdade pode ser dividida em oito, são elas: Liberdade civil, liberdade de consciência, liberdade de ensino, liberdade de imprensa, liberdade de pensamento, liberdade de religião, liberdade…

de democracia que temos é muito primitivo, assim como o de censura. É por isso que a nossa sociedade, que acha que vive a utopia da "liberdade", está tão caótica: porque a nossa "democracia" sempre arruma um jeito de justificar o injustificável, dando crédito a o que chamam de "liberdade de expressão". Viva a liberdade, mas temos que ter ciência de que liberdade não é fazer tudo o que se quer, mas ter o direito de fazer o que se deve. devemos também entender que Censura, não e…