Liberdade E Obrigação

MORAL E LIBERDADE Serrinha 2014 -------------------------- ------------------------- ------------------------- ------------------------ ------------------------ ------------------------ ------------------------ ------------------------ ------------------------ MORAL E LIBERDADE Cidade 2014 RESUMO A liberdade é um principio constituinte para que o ser humano possa ser julgado acerca de sua responsabilidade em seus atos e a relação que existe entre…

CONTRATOS Fonte das obrigações – Contrato é a forma de se materializar uma obrigação adquirida. Participação de pelo menos duas partes – Negócio jurídico bilateral ou plurilateral. “Acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos.” Princípio da Função Social do Contrato Os contratos, a partir do novo Código Civil de 2002, não são vistos como apenas uma relação de direito privado, mas sim como um acordo entre as partes que deve refletir os…

uma norma imunizadora, a obrigação tributária principal correspondente aos fatos isentados ou imunes chega a se formar? Antes de qualquer coisa, faz-se necessária uma breve análise de alguns conceitos diretamente correlacionados com o tema, entre eles, a não incidência, a hipótese de incidência, fato gerador e as imunidades tributárias. Por hipótese de incidência deve ser entendida a previsão legal de uma situação fática, necessária e suficiente para originar a obrigação tributária.…

positivas” e de não fazer chamadas “obrigações negativas”, e onde a lei não dispuser sobre obrigação alguma, é dado ao particular fazer o que bem entender. Ou seja, este inciso retrata a preservação do direito de cada individuo de se expressar do princípio da autonomia, da vontade de agir da maneira como ele bem entender, se não existe qualquer tipo de conduta proibitiva e se não existe proibição ou algum tipo de obrigação de fazer de uma determinada maneira. Art. 5 III - Proibição…

material fornecido antes do momento da contratação passa a integrar o contrato, podendo o consumidor exigir o cumprimento forçado da obrigação. A responsabilidade contratual origina-se da inexecução contratual. Resulta, portanto, de ilícito contratual, ou seja, da falta no cumprimento de qualquer obrigação. Logo, para que exista, é imprescindível a preexistência de uma obrigação e seu subseqüente descumprimento. O réu, sendo intermediário da negociação, presume-se certa segurança aos…

ofender ninguém ,segundo a constituição :”é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”), pelo art. 5º, VI, (“é inviolável a liberdade de consciência e de crença”), pelo art. 5º, VIII, (“ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”), e pelo art. 5º, IX, (“é livre a expressão da…

soberano foi adquirido pela força, ou seja, quando os homens individualmente, ou em grande número e por pluralidade de votos, por medo da morte ou do cativeiro, autorizam todas as ações do soberano ou assembléia que tem em seu poder suas vidas e sua liberdade. Esse tipo de domínio ou soberania difere da soberania por instituição apenas num aspecto: os homens que escolhem seu soberano fazem por medo uns dos outros, e não daquele a quem escolhe, e neste caso submetem-se àquele de quem tem…

DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. INTRODUÇÃO O direito pode ser dividido em dois grandes ramos: o dos direitos não patrimoniais, referentes à pessoa humana ( direito à vida, à liberdade, ao nome, etc. ), e o dos direitos patrimoniais de valor econômico, que por sua vez se dividem em reais e obrigacionais. Os primeiros integram o direito das coisas. Os pessoais ou de crédito compõem o direito das obrigações. O direito real recai sobre a coisa, direta e imediatamente, vinculando-a seu…

Kant-Laplace. Filosofia Moral Nesta área, Kant é provavelmente mais bem conhecido pela teoria sobre uma obrigação moral única e geral, que explica todas as outras obrigações morais que temos: o imperativo categórico. Age de tal modo que a máxima da tua ação se possa tornar princípio de uma legislação universal. O imperativo categórico, em termos gerais, é uma obrigação incondicional, ou uma obrigação que temos independentemente da nossa vontade ou desejos (em contraste com o…

aprender, e quando existe algum problema é montado um tribunal, o que leva os alunos a pensarsobre o ocorrido. Uma escola onde fazer lição de casa não é obrigação, uma escola ligada ao prazer de aprender, aos valores, a emoção, as descobertas, ao viver e conviver, aprender a ser, onde seconstrói indivíduos participantes com consciência de liberdade, críticos, educados. É isso que ocorre neste espaço: Só se aprende o que será utilizado, como um filtro. psicologiaO livro é umconvite…