Liberdade E Obrigação

arealidade que todos os animais viviam, sentiu-se na obrigação de instruí-los a algo que ajudasse no futuro e na melhoria de vida. Tudo que dizia se resumia a ir contra os homens, se livrar deles, ser inimigos, pois eles exploravam os animais, consumiam de suas produções e de nada era feito para uma melhor qualidade dos produtores; a liberdade dos bichos. O velhor Major ensinou também a eles o cantodos “Bichos da Inglaterra” que proclamava a liberdade dos animais, todos aprenderam e se…

A Liberdade e a Igualdade em Kant: fundamentos da cidadania Sob a égide do Estado Democrático de Direito, instituído pela Constituição da República de 1988, batizada de Constituição Cidadã, torna-se importante a pesquisa da evolução da cidadania. Este estudo perpassa os caminhos da própria democracia e da participação popular, cujas matrizes são os direitos à liberdade e igualdade. Impregnado dos ideais da Revolução Francesa, Kant realiza uma síntese histórica dos valores da liberdade e

Garcia Direito Civil II – Obrigações Professora Maria Conceição Prisão Civil Uberlândia 2013 Introdução A Prisão Civil e uma medida de força , restritiva da liberdade humana que , sem conotação de castigo , serve como meio coercitivo para a forçar a cumprimento de determinada obrigação . É importante consignar, desde logo, que a prisão civil do devedor constitui regime de exceção, sendo, inclusive, limitada a sua aplicação pelo Supremo Tribunal…

administrativos. A aplicação de multas em casos de não cumprimento da obrigação é bastante usual. Essa característica é considerada uma grande desvantagem para uns e uma importante vantagem para outros. Desvantagem: os poluidores não têm liberdade para selecionar e promover os ajustes no tempo que lhes convier; não é uma regra justa, uma vez que não leva em consideração as distintas situações dos agentes individuais para cumprir a obrigação. Vantagem: estes instrumentos têm uma elevada…

obriga-lo a cumprir suas obrigações financeiras para com o alimentando, já que o ao dever moral, não é lhe dado o mesmo tratamento. Mas sim, analisar sob uma ótica crítica o cumprimento desta obrigação, com a preservação de direitos fundamentalmente constituídos como a vida, a dignidade da pessoa humana, a liberdade do alimentante e do alimentando; peculariedades e coações ao devedor de alimentos, baseado no artigo 733, do Código de Processo Civil, e no inciso LXVII, do artigo 5º, da…

importância desse instituto, especialmente no âmbito das relações contratuais. Entenda-se por garantia o direito atribuído, por lei ou por vontade dos contratantes, a uma, ou a ambas as partes, para ser pleiteado em caso de descumprimento de uma obrigação pela outra parte. São vários os tipos de garantia legal, como, por exemplo, as existentes no âmbito das relações de consumo, as definidas na Lei nº. 8.666/93 – Lei de Licitações, as das ações cambiárias e as da Lei n.º 8.245/91 – Lei…

de violência. Classificação das Medidas Advertência; Obrigação de reparar o dano; Prestação de serviço à Comunidade; Liberdade Assistida; Inserção em regime de semiliberdade; Internação em estabelecimento educacional; 1. Advertência Consiste em uma repreensão verbal, executada pelo juiz, requerida pelo promotor de justiça, dirigida ao adolescente (sem antecedentes) que cometeu ato infracional de pouca gravidade. 2. Obrigação de Reparar o Dano Visa ressarcimento do dano…

Antunes c) regras quanto às penas XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido; XLVI - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: a) privação ou restrição da liberdade; b) perda de bens; c) multa; d) prestação social alternativa; e) suspensão ou…

Declaração universal dos direitos humanos dos estados Americanos: Os Estados Americanos signatários da presente Convenção, Reafirmando seu propósito de consolidar neste Continente, dentro do quadro das instituições democráticas, um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito dos direitos humanos essenciais; Reconhecendo que os direitos essenciais da pessoa humana não derivam do fato de ser ela nacional de determinado Estado, mas sim do fato de ter como…

trabalho para sermos melhores e progredirmos. Por isso, o que se valoriza nos homens não é a parte que ele tem em comum com os animais, os seus instintos naturais e incontroláveis, mas o que ele possui, e que nenhum outro ser vivo possui, a sua liberdade. Essa característica passou a ser valorizada por ser própria e exclusiva dos homens, já que outras diferenças foram sinalizadas, mas ainda tinham parte com a natureza. O próprio Aristóteles já definira o homem como um "animal…