Liberdade De Expressão De Daniel Sarmento

professor é um encontro entre diferentes tempos. Esse encontro é um encontro entre gerações. Um professor é sempre muito mais velho que os anos que possui. Ele trás consigo todo o tempo. A memória “dos mortos que não devem morrer”, utilizando uma expressão de Alfredo Bosi. É o representante de todo patrimônio histórico-cultural da humanidade. E ao mesmo tempo é alguém de sua própria geração – que não é a das crianças. Diante das crianças ele é o adulto. É alteridade. A tarefa de abrir…

da França.2 A Constituição trata-se de um documento via de regra escrito,3 mas que, diferentemente de outras Leis ordinárias, sua existência é muito mais singular e simbólica4 máxime porque é seu cerne, o Constitucionalismo, que é a verdadeira expressão do significado constitucional. O constitucionalismo, em relação à Constituição, se trata do substrato que a preenche, um substrato que é variável e histórico5 e que demanda aceitação e vinculação espontânea dos que sob a Constituição…

uma ideia fundamental não alterada (a da fragilidade inerente à infância e da protecção especial que induz), são reconhecidos ao menor diversos direitos que se assemelham com o que a teoria geral dos direitos do homem identifica como direitos-liberdades. O principal problema colocado pela contemplação destes direitos tem a ver com a forma como entram, manifestamente, em contradição com os direitos-protecção. A concepção da criança como um cidadão, embora um cidadão-criança, implicou…

conexão entre o Direito, a moral e a política, servia a um modelo de sociedade, o modelo liberal-individualista. Em uma sociedade marcada pela homogeneidade política e igualdade formal jurídica, o sistema normativo que melhor garante a propriedade e a liberdade de mercado é, por certo, o sistema de regras. Ante a mudança do cenário social, a consolidação dos movimentos de classe, o fortalecimento de novos atores sociais, o pluralismo político e jurídico, a heterogeneidade política da…

fazer uma leitura crítica da realidade. Nessa perspectiva, o conjunto de conhecimentos e habilidades adquiridos pelo Assistente Social ao longo do seu processo formativo são parte do acervo de seus meios de trabalho. (IAMAMOTO, 1998. p. 63) Sarmento (2005) explica que independente dos instrumentos utilizados para transformar a matéria de acordo com seu propósito, o homem é ator principal nessa utilização, pois é a ação do profissional que atua sobre a matéria transformando -a,…

Considerações acerca da liberdade religiosa e do Estado laico Felipe Germano Cacicedo Cidad Publicado em 05/2014. Elaborado em 05/2011. Página 1 de 3» Você gostou?0 votos ASSUNTOS: PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTADO LAICO RELIGIÃO Traçado teórico sobre os principais conceitos relativos ao problema do Estado laico e da liberdade religiosa no mundo. INTRODUÇÃO A liberdade religiosa e a ideia de Estado Laico são temas esquecidos pelos juristas

pelo Novo Código Civil — por omitir-se, por exemplo, institutos como ato-fato jurídico ou a enunciação expressa dos elementos de existência do negócio jurídico —, o fato é que houve considerável inovação na recente legislação, substituindo -se a expressão genérica ato jurídico pela designação específica negócio jurídico, medida da mais louvável técnica jurídica, uma vez que é a este, e não àquele que se aplicam todas as normas ali explicitadas‖ (PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO,…

É sob essa perspectiva, que a Constituição da República de 1988 é considerada marco simbólico contra o autoritarismo que assolou o país nos anos que a antecederam, devido à consagração dos direitos fundamentais, especialmente resguardando as liberdades individuais e exaltando o princípio de proteção à dignidade da pessoa humana. Adotando-se a democracia, foi garantido a todos o direito, agora inviolável, ao voto direto, secreto, universal e periódico, que se tornou cláusula pétrea.…

Semestral Edição em Português 14 Mauricio Albarracín Caballero Corte Constitucional e Movimentos Sociais: O Reconhecimento Judicial dos Direitos de Casais do Mesmo Sexo na Colômbia Daniel Vázquez e Domitille Delaplace Políticas Públicas na Perspectiva de Direitos Humanos: Um Campo em Construção J. Paul Martin Educação em Direitos Humanos em Comunidades em Recuperação Após Grandes Crises Sociais: Lições para o Haiti

Lionço; Debora Diniz (Organizadoras). Brasília: LetrasLivres : EdUnB, 2009. 196 p. ISBN 978-85-98070-23-0 ISBN 978-85-230-1024-9 Conteúdo: Qual a diversidade sexual dos livros didáticos brasileiros? / Tatiana Lionço, Debora Diniz; A homofobia / Daniel Borrillo; Homofobia, silêncio e naturalização: por uma narrativa da diversidade sexual / Tatiana Lionço, Debora Diniz; A eloquência do silêncio: gênero e diversidade sexual nos conceitos de família veiculados por livros didáticos /…