trabalho
Programa de Pós-Graduação em Direito
CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE
DEMOCRACIA DELIBERATIVA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUA
EFETIVIDADE
Isabella Monteiro Gomes
Belo Horizonte
2009
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Isabella Monteiro Gomes
CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE
DEMOCRACIA DELIBERATIVA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUA
EFETIVIDADE
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito.
Professor Orientador: Doutor Lásaro Cândido da
Cunha.
Belo Horizonte
2009
FICHA CATALOGRÁFICA
Elaborada pela Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
G633c
Gomes, Isabella Monteiro
Conselho Nacional de Previdência Social: um estudo sobre democracia deliberativa, participação popular e sua efetividade /
Isabella Monteiro Gomes. Belo Horizonte, 2009.
124f.
Orientador: Lásaro Cândido da Cunha
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de
Minas
Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito.
1. Democracia. 2. Participação do cidadão. 3. Conselho
Nacional de Previdência Social. 4. Espaços públicos. 5.
Legitimidade. 6. Efetividade. I. Cunha, Lásaro Cândido da. II.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de
Pós-Graduação em Direito. III. Título.
CDU: 342.34
Isabella Monteiro Gomes
Conselho Nacional de Previdência Social: um estudo sobre democracia deliberativa, participação popular e sua efetividade
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais.
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Prof. Dr. Lásaro Cândido da Cunha (orientador) – PUC Minas
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Prof. Dr. Edimur Ferreira de