Lesões Juridicas

Danos Psicológicos Alunos do 1 semestral C do curso de Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté Disciplina: Psicologia . Professora: Monice. ODanos Psicológicos é a distúrbio psíquico do seres Humanos, ele causa alterações de humor e comportamento na sociedade através da patologia. *A palavra "patologia" significa literalmente "estudo da doença" e tem origem no grego, onde Pathos= doença e Logos = estudo. OO dano psicológico é uma deterioração,…

acidentes, causados pelos equipamentos de içamento e transporte de materiais, ocorridos com a crescente mecanização das atividades que motivaram um aumento da quantidade de materiais movimentados no ambiente de trabalho. A NR 11 tem a sua existência jurídica assegurada no nível de legislação ordinária, nos artigos 182 e 183 da CLT. Os cuidados especiais que se devem tomar na operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras · Os equipamentos…

LESÕES CORPORAIS Art. 129 – Lesão corporal 1. CONCEITO Segundo a Exposição de Motivos do Código Penal, o crime de lesão corporal é definido como ofensa à integridade corporal ou saúde, isto é, como todo e qualquer dano ocasionado à normalidade funcional do corpo humano, quer do ponto de vista anatômico, quer do ponto de vista fisiológico ou mental. Considera-se também haver o crime em estudo quando a ofensa à integridade corporal ou à saúde da vítima, mesmo que não tenha sido provocada…

pode ser conceituado como o conjunto de normas, regras e princípios que regulam as relações entre os particulares, ou seja, O direito civil tem como finalidade estabelecer padrões de caráter normativos que visam reger as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas entre si. Quando alguma norma estabelecida pelo direito é violada e como consequência é causado prejuízo a bem ou pessoa alheia, os responsáveis pela violação do direito alheio devem indenizar judicialmente as partes…

ainda se discutia a possibilidade ou não das pessoas jurídicas sofrerem abalo moral. Porém, hoje é pacifico o entendimento jurisprudencial no sentido de que as pessoas jurídicas públicas ou privadas podem sofrer dano moral, por terem atributos reconhecidos jurídica e publicamente. Aliás, hoje não cabe mais qualquer discussão a cerca da matéria, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça, no Enunciado 227, pacificou o entendimento que: "A pessoa jurídica pode sofrer dano moral". Nesta…

de estilo, vem perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS pelo rito ordinário, em face do Salão de Beleza Hair, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF, com sede na Rua, numero, bairro, São Paulo, SP, representado por Joao Macedo, nacionalidade , cabelereiro, estado civil, RG, CPF, e Brasil Connection Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF , sediado na Rua, nº, bairro, Curitiba, PR, representado pelo seu representante legal, pelos motivos e fatos…

Judiciário às pessoas mais simples, que dele estavam alijadas. Os Juizados Especiais Cíveis, pensados como uma forma de solucionar com mais rapidez as questões levadas ao Poder Judiciário, têm competência para a solução de conflitos de menor complexidade jurídica, funcionam sem cobrança de custas iniciais e dispensam até mesmo que as partes devam ser acompanhadas por advogado. 2. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, regidos pela Lei 9.099/95,…

2001, p. 1; GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2010, p. 52). É com a Lex Aquilia que se realiza a maior revolução nos conceitos jus-romanísticos em termos de responsabilidade civil (PEREIRA, 2001, p. 3), através dela que constrói o direito romano a estrutura jurídica da responsabilidade extracontratual. De data incerta, salienta Silvio de Salvo Venosa (2005, p. 27): A Lex Aquilia foi um plebiscito aprovado provavelmente em fins do século III ou início do século II a.C., que possibilitou atribuir…

apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Aprovação com grau máximo pela banca examinadora, composta pelas professoras Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (orientadora), Liane Tabarelli Zavascki e Márcia Regina L. Caddore Weber, em 22 de novembro de 2011. 2 Acadêmica de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade…

Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Argumento de Fuga Adriano Sena Prata Alan Rodrigues Caroline Nogueira Figueiredo Michele Formetin Fuga - Conceito: s.f. Ação ou efeito de fugir. Saída ou retirada feita à pressa, para escapar a alguém ou a algum perigo; evasão; debandada. Fig. Subterfúgio, escapatória. Argumento de Fuga: Argumento de fuga - é o argumento de que se vale o advogado para