Lesao Corporal Relatos Sobre Crime

(1974), fazer uma pessoa confessar um crime, esclarecer relatos contraditórios, descobrir cúmplices, inocentar alguém de infâmia e descobrir outros crimes. Era sabido que forças de alongamento, se aplicadas de forma adequada sobre partes do corpo, eram capazes de produzir muita dor e matar. A palavra flexibilidade significa ‘‘curva-se”, sendo derivada do Latin flectere ou flecxibilis. Já ALTER (1999) diz haver várias definições e pouca concordância sobre a flexibilidade…

Excelência ALEGAÇÕES FINAIS com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir. FATOS Em 2 de setembro de 2013, o Ministério Público denunciou LUCIANA DE SOUZA DA COSTA, como incursa no crime previsto no art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. A suposta tentativa de homicídio fora cometida em 23 de agosto daquele ano, em desfavor de JULIANA SALENE DE OLIVEIRA FERNANDES, mediante o uso de arma branca,…

|Índice do “CD” | |Tese 282 | |ARMA – PORTE – RESISTÊNCIA – CRIMES AUTÔNOMOS – PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO – INADMISSIBILIDADE | |Os crimes de porte ilegal de arma de fogo e resistência são autônomos, não admitindo, pois, a aplicação do princípio da | |consunção para a absorção do primeiro pelo segundo.

jurídicas: Serve mais ao direito do que a medicina, Relaciona-se com as especialidades médicas, Colabora com as diversas áreas do direito. MEDICINA LEGAL Relações com áreas do Direito: Penal - lesões corporais, crimes sexuais, aborto, infanticídio, homicídio, embriaguez, etc... , Civil - questões de paternidade, maternidade, nulidade do casamento, prenhez, direitos do nascituro, testamentos, etc... , Constitucional -…

trata do exame do cadáver para investigar e determinar com certeza a causa da morte do paciente. Entre as incumbências da tanatologia, podemos citar as seguintes: 1) 2) 3) 4) investigação de mortes violentas ou suspeitas análise da cena e local do crime alterações da cena ou do corpo identificação 5) 6) 7) 8) causa e mecanismo de morte modo e tempo de morte meios e instrumentos utilizados agonia, premoriência e comoriência Em relação ao item número 8, há algumas coisas a se…

Distribuidora e a SPM desenvolveram esta cartilha voltada para a equipe da rede de postos de serviços, de modo a utilizála como disseminadora na questão da prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. 2 Promover o debate e a reflexão sobre a violência doméstica e familiar é uma responsabilidade de todos e todas e a informação é a melhor estratégia para enfrentar este problema. Todos na luta contra a violência doméstica e familiar A Lei 11.340/2006, além de…

Universidade Federal do Rio de Janeiro Instituto de Filosofia e Ciências Sociais Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia Briga e Castigo: Sobre pitboys e “canais de fofoca” em um sistema acusatório Bruno de Vasconcelos Cardoso Rio de Janeiro 2005 Bruno de Vasconcelos Cardoso BRIGA E CASTIGO: sobre pitboys e “canais de fofoca” em um sistema acusatório Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em Sociologia e Antropologia, do Instituto de

muito tempo é tido como um princípio que acalenta os criminosos, tendo em vista que para a sociedade em geral, a aplicação de tal princípio acarreta simplesmente a impunidade de um agente que cometeu determinado delito. Ao se aprofundar ao estudo sobre o princípio da insignificância, conseguimos vislumbrar que tal alegação não é verídica, ou seja, o princípio não é aplicado para salvaguardar pequenos delitos, pelo contrário, a sua aplicação nada mais é que a garantia de que o direito…

EXCLUDENTE DE ILICITUDE – LEGÍTIMA DEFESA 2008 INTRODUÇÃO As excludentes de ilicitude são situações que fazem com que o fato, embora típico, ou seja, amoldado a um modelo legal de conduta previsto como crime – o tipo penal - não assuma um caráter de contrariedade ao direito. A legítima defesa é um tipo de excludente de ilicitude prevista no Código Penal. Trata-se de um tema de fundamental importância para a sociedade brasileira, pois…

dados; é o conjunto, em meio digital, de todos os casos que compõe a base de dados em questão. 2 Para uma análise do Programa Delegacia Legal ver: Miranda et al, 2005; Oliveira, 2005; Paes, 2006; Miranda, Oliveira & Paes, 2007. 3 redação, até cursos sobre práticas investigativas e módulo gerencial - este último é voltado para o software utilizado nas Delegacias Legais. Os policiais que trabalham em Delegacias Legais recebem uma gratificação e esta é vinculada à presença nos cursos do…