Lesao Corporal Relatos Sobre Crime

DOS CRIMES CONTRA HONRA De acordo não só com o legislador, mas também com os doutrinadores, os crimes contra a honra só existem sob a forma dolosa, de modo que "deve estar presente um especial fim de agir consubstanciado no animus injuriandi vel diffamandi, consistente no ânimo de denegrir, ofender a honra do indivíduo" (CAPEZ, 2005: 240). Portanto, não é suficiente que o agente profira palavras caluniosas: é necessário que tenha a vontade, o ânimo de causar dano à honra da vítima. O artigo

apresentação dos aspectos teóricos e práticos para o entendimento do comportamento humano, com ênfase na sua relação com aspectos sociais. Na primeira parte do trabalho é introduzida uma apresentação sobre o tema Criminalidade Doméstica, especificamente a Lei Maria da Penha, através da explanação teórica sobre o assunto. A fundamentação teórica é apresentada, neste relatório, com a escolha de temas básicos e fundamentais para realização do trabalho na área. Entretanto, o conhecimento…

AMEAÇAS E LESÕES CORPORAIS LEVES NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DENTRO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Dayane Scalco Ferreira - dayane_scalco@hotmail.com Eliana dos Santos Alves – elianabibi2010@hotmail.com Fernanda Dullius Noronha – fernandadullius@hotmail.com Gabriela Fernandes – gabrielafernandes12@hotmail.com Giuliana Rabelo Begalli – giulianabegalli@hotmail.com Joel Mizael de Souza – joel1927@live.com INTRODUÇÃO. 1 PROCEDIMENTO DO CRIME NO JECrim. 2 PENAS ALTERNATIVAS. 3…

– Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-17437-5 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bitencourt, Cezar Roberto Tratado de direito penal, 2 : parte especial : dos crimes contra a pessoa / Cezar Roberto Bitencourt. — 12. ed. rev. e ampl. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Título. CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito…

Noções de Direito Penal Dos Crimes contra a Pessoa....................................................................................................................5 Dos Crimes Contra o Patrimônio...........................................................................................................38 Dos Crimes Contra Administração Pública..........................................................................................61 Noções de Direito Penal DOS CRIMES CONTRA A…

A UTILIZAÇÃO DE MANUAL BÁSICO PROCEDIMENTAL PARA A CORRETA E EFICAZ CAPTAÇÃO DA PROVA NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES DE TRÂNSITO. Benedito Tadeu Galende1 Resumo Pretende-se demonstrar com este artigo, a necessidade de se utilizar um Manual Básico de Captação da Prova quando do atendimento de ocorrências que envolvam um ou mais crimes de trânsito elencados em nosso ordenamento jurídico (Lei 9.503/97) que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o qual trará segurança e praticidade ao

..........................................................................15 6.2.2. Aspectos psicológicos: .....................................................................................18 6.2.3 Antecedentes Jurídicos e questões polêmicas sobre a Lei:..............................20 6.2.4 Violência doméstica como direito humano .......................................................31 6.2.5. A regulamentação das relações homoafetivas propiciada pela Lei Maria da Penha e os…

LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados: (Redação dada pela Lei nº 8.930, de 1994) (Vide Lei nº…

apresentar algumas reflexões sobre os Desafios no Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A abordagem do tema teve sua gênese em dois momentos. Primeiramente busca conceituar um breve histórico, após os tipos de violência sexual, apresentar os fatores implicados e contextualizá-la, visando favorecer a compreensão do leitor acerca do fenômeno da exploração sexual contra a criança e o adolescente. Em segundo, elege alguns desafios e envolve reflexões sobre a temática,…

não ser vivida é responder a uma pergunta fundamental da filosofia." As religiões abraâmicas, por exemplo, consideram o suicídio uma ofensa contra Deus devido à crença religiosa na santidade da vida. No Ocidente, foi muitas vezes considerado como um crime grave. Por outro lado, durante a era dossamurais no Japão, o seppuku era respeitado como uma forma de expiação do fracasso ou como uma forma de protesto. No século XX, o suicídio sob a forma de auto-imolação tem sido usado como uma…