Direito Penal
Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior
Noções de Direito Penal
2011
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Título da obra: TRT – Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região
Técnico Judiciário – Área Administrativa – Nível Médio
Atualizada até 2-2011 (E2/AT445)
(Conforme o edital nº 01/2011 de abertura de inscrições – FCC)
Noções de Direito Penal
Autores:
Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior
DIRETORIA EXECUTIVA
Norma Suely A. P. Pimentel
ASSISTENTE EDITORIAL
Samyra Campos
PRODUÇÃO EDITORIAL
Maria Neves
ASSISTENTE DE PRODUÇÃO
Gabriela Tayná Moura de Abreu
Supervisão EDITORIAL
Reina Terra Amaral
EDITORAÇÃO ELETRÔNICA
Diogo Alves
Supervisão DE PRODUÇÃO
Luciana S. D. Santos
REVISÃO
Kátia Ribeiro
Érida Cassiano
Edição DE TEXTO
Isabel Cristina Aires Lopes
Micheline Cardoso Ferreira
CAPA
Ralfe Braga
sequenciadora
Cláudia Freires estagiária Renata Passos Morgado
Ilustração
Humberto A. Castelo Branco
Projeto Gráfico
Ralfe Braga
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TRT
SUMÁRIO
Noções de Direito Penal
Dos Crimes contra a Pessoa....................................................................................................................5
Dos Crimes Contra o Patrimônio...........................................................................................................38
Dos Crimes Contra Administração