Princípio da Insignificânia

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
FACISA - CURSO DE DIREITO

HERMON DE ALMEIDA MARCHEZINE

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.

BELO HORIZONTE
NOVEMBRO 2012
HERMON DE ALMEIDA MARCHEZINE

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.

Monografia apresentada ao curso de Direito, da faculdade de ciências humanas do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito de obtenção do título de bacharel do curso de Direito, tendo como orientador o Professor Renato Machado.

BELO HORIZONTE
NOVEMBRO 2012
HERMON DE ALMEIDA MARCHEZINE

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO.

Monografia apresentada ao curso de Direito da faculdade de ciências humanas do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito de obtenção do título de bacharel do curso de Direito, tendo como orientador o Professor Renato Machado.

BELO HORIZONTE, 6 DE NOVEMBRO DE 2012

À Ti Senhor Jesus Cristo, pela força e fé de cada dia.
AGRADECIMENTOS

Agradeço à Deus porque a cada dia me capacita, me faz acreditar na possibilidade dos meus sonhos, e faz com que eu junte as pedras no caminho para construir uma história. A minha família que faz lembrar a cada dia que me faz lembrar a cada dia me faz lembrar que o a maior riqueza que se pode ter nessa terra não são bens materiais, mas assim a riqueza de uma família unida.
Agradeço a minha futura esposa que a cada dia planta a semente em solo fértil, e que clama a Deus pelo nosso futuro.
Agradeço ao professor Renato Machado bela brilhante orientação, me desculpe não corresponder em todas as suas expectativas.

“Deus não escolhe os capacitados, Ele capacita os escolhidos”.
Autor Desconhecido

RESUMO

O presente trabalho