Lesado

por olho, dente por dente’, ‘quem com fero fere, com ferro será ferido’. O Poder Público interferia apenas para declarar quando e como a vítima poderia ter o direito de retaliação, com o intuito de produzir na pessoa do lesante dano idêntico ao pelo lesado experimentado. “Na Lei das XII Tábuas, aparece significativa expressão desse critério na tábua VII, lei 11ª: “si membrum rupsit, ni cume o pacit, talio esto’ (se alguém fere a outrem, que sofra a pena de Talião, salvo se existiu…

pessoa, não lesando seu patrimônio. É lesão de bem que integra os direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, intimidade, a imagem, o bom nome, etc., como se infere dos arts. 1°, III, e 5°, V e X da Constituição Federal, e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação.3 É importante salientar que para a sua reparação não é necessário a determinação de um preço para a dor ou sofrimento, mas sim um meio para atenuar, em parte, as consequências do…

benefícios da associação da cinesioterapia à mudança de decúbito periódica na reabilitação (ganho de ADM) de lesados medulares. Ribeirão Preto 2014 Carolina Dalmazo Fernanda Castilho Jéssica da Silva Larissa Amadio Thaisa Carolina Identificar os benefícios da associação da cinesioterapia à mudança de decúbito periódica na reabilitação (ganho de ADM) de lesados medulares. Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Barão de…

forma física. Faz-se presente no mundo jurídico por causa de seus agentes, pessoas físicas cuja conduta a ele é imputada. O Estado, de per si, não causa dano a ninguém. Há 03 sujeitos quando se apura a responsabilidade civil do Estado: o Estado, o lesado e o agente do Estado. O Estado é civilmente responsável pelos danos causados por seus agentes a terceiros, sendo obrigado a pagar as respectivas indenizações. 5- Breve evolução histórica 5.1 – A irresponsabilidade do Estado Na metade…

“Quando ao dano não correspondem às características do dano patrimonial, dizemos que estamos em presença do dano moral. A distinção, ao contrário do que parece, não decorre da natureza do direito, bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão, do caráter da sua repercussão sobre o lesado. De forma que tanto é possível ocorrer dano patrimonial em conseqüência de lesão a um bem não patrimonial como dano moral em resultado a ofensa à bem material". NÍLSON ALVES leciona que dano moral…

para consigo próprio; é um dever para com a sociedade, porque esta resistência é necessária para o direito se realize" Para o autor, o indivíduo lesado em seu direito, pode se resolver de duas formas: o indivíduo pode resistir ao adversário e pode ceder, e também deve sacrificar: ou o direito à paz ou a paz ao direito. - “Quando um indivíduo é lesado em seu direito, faz-se irremissivelmente esta consideração, nascida da questão que em sua consciência se apresenta, e que pode resolver…

direito pode ser comparado a um parto, que é difícil e doloroso, porém o laço íntimo que se estabelece entre mãe e filho é o mesmo entre povo e direito. Por isso o direito não surge sem esforço. A luta pelo direito e o interesse Quando um direito é lesado objetivamente (não culpável) parte da pessoa que sofre o ato de escolher se o defenderá ou se deixará o caso. Tudo é uma questão de cálculo afinal em algumas ocasiões não compensa o valor e o desgaste de uma ação com relação ao valor…

prevenir as enfermidades secundárias à sua deficiência e promover a integração social do indivíduo. As atividades físicas, esportivas ou de lazer propostas aos portadores de deficiências físicas como os portadores de seqüelas de poliomielite, lesados medulares, lesados cerebrais, amputados, dentre outros, possui valores terapêutico evidenciado benefícios tanto na esfera física quanto psíquica. Quanto ao físico, podem-se ressaltar ganhos de agilidade no manejo da cadeira de rodas, de…

hospitais. Em destaque, será levantada a questão da presunção do nexo de causalidade, que buscamos solucionar com o desenvolvimento deste artigo. É relevante o estudo do tema, pois a dificuldade na obtenção da indenização por parte do paciente lesado decorre sobremaneira da dificuldade da prova do estabelecimento do nexo causal entre a conduta do agente causador do dano e o resultado danoso. Explanaremos a seguir sobre os casos de infecção hospitalar, nos quais a responsabilidade…

exerce.” (página 52). “A questão da existência de todos os princípios do Direito Público repousa sobre a fidelidade dos empregados no cumprimento dos seus deveres; a dos princípios do Direito Privado, sobre a eficácia desses motivos, que levam o lesado a defender o seu direito: o interesse e o sentimento.” (página 51). Nota-se nas três citações acima, que o autor tenta de forma constante e em sua maioria de maneira explicita fazer com que a ideia de que o homem quando luta pelos seus direitos,