Leis Portuguesas

como ser imperfeito, sem direito a pertencer à sociedade, de acordo com Lucrécio e Plínio. Era comum lançarem as crianças surdas especialmente as pobres ao rio Tibre, para serem cuidados pelas Ninfas. O imperador Justiniano, em 529 a.C., criou uma lei que impossibilitava os Surdos de celebrar contratos, elaborar testamentos e até de possuir propriedades ou reclamar heranças com exceção dos Surdos que falavam. Em Constantinopla, as regras para os Surdos eram basicamente as mesmas. No entanto, lá

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO Fundação Instituída nos termos da Lei nº 5.152, de 21/10/1966 – São Luís - Maranhão. Colégio Universitário EDITAL COLUN Nº 03/2014 O COLÉGIO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – COLUN/UFMA comunica aos interessados a abertura de inscrição do Processo Seletivo para Ingresso de Alunos nas seguintes séries: 5º e 9º anos do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio e para os Cursos Técnicos em Administração, Meio Ambiente e…

matrimoniais. III: A ideologia matrimonial da Lei nº 61/2008, de 31 de Outubro. IV. Ilusões no Direito da Filiação. V. Fontes de inspiração da lei portuguesa. VI. Vida Comum sem Coabitação? VII. Ideologia/ilusão do autor. I. A neutralidade impossível 1. No campo do Direito da Família e das Crianças, a neutralidade legislativa é impossível. A lei reflecte sempre ideologias, concepções de vida. Por exemplo, a lei portuguesa, à imagem de tantas outras leis ocidentais, acolheu o…

AS TRANSFORMAÇÕES DA LÍNGUA PORTUGUESA 1. ORIGEM DA LINGUA PORTUGUESA A origem da Língua Portuguesa está ligada ao latim, é uma língua falada pelo romano, que se situava no pequeno estado da Península Ibérica, o Lácio. Curiosamente, o português surgiu da mesma língua que originou a maioria dos idiomas europeus e asiáticos. Com as inúmeras migrações entre os continentes, a língua inicial existente acabou subdividida em cinco ramos: o helênico, de onde veio o idioma grego; o…

sob a autoridade de uma Junta de Salvação Nacional, que tomou de imediato medidas: O presidente da República e o presidente do Conselho foram destituídos, bem como todos os governadores civis e outros quadros administrativos; A PIDE-DGS, a Legião Portuguesa e as Organizações da Juventude foram extintas, bem como a Censura (Exame Prévio) e a Ação Nacional Popular; Os presos políticos foram perdoados e libertados e as personalidades no exílio puderam regressar a Portugal. A Junta de…

Ordenações do Reino No século XV já havia em Portugal diversas leis emanadas das culturas da Antiga Roma, dos germanos e a cultura eclesiástica. Mas faltava certa sistematização que possibilitasse a idéia de uma unidade jurídica. Precisava, assim, determinar quais seriam as fronteiras do Direito Canônico e do Direito Romano bem como definir suas relações com os princípios do Direito Natural. Ainda no século XIV, durante o reinado de D. João I (1385-1433), a Corte se queixava do problema. Depois

3. REVOLUÇÃO LIBERAL PORTUGUESA DE 1820 As invasões francesas deixaram o nosso país em muito mau estado. Portugal ficou devastado e arruinado, já que os exércitos invasores praticaram roubos, destruíram casas e ruas e deixaram as atividades económicas (agricultura, indústria e comércio) praticamente paralisadas. Para além disto, a população portuguesa estava também descontente porque:  Os portos brasileiros deixaram de ser exclusivos de Portugal e abriram as portas ao comércio…

minutos Sinopse: Em virtude do seu modo gentil, um homem meio surdo (Sylvester Stallone) que nunca conseguiu ser um policial em Nova York, foi eleito xerife de um pequeno vilarejo em Nova Jersey, onde moram vários policiais. É lá que o pacato guardião da lei vai tomando consciência da rede de corrupção e assassinato que envolve alguns dos mais sérios moradores da região. Linguagem é um sistema de comunicação natural ou artificial, humano ou não. Dessa forma, qualquer tipo de…

Educação) RESUMO Neste estudo propomos uma discussão a respeito da qualificação profissional de pessoas com deficiência auditiva e os obstáculos para o seu ingresso no mercado de trabalho. Nos últimos anos com políticas inclusivas e principalmente a Lei de Cotas vem modificando o cenário de exclusão desse grupo social. Porém, precisamos garantir o acesso à educação, o que representa um dos pilares da inclusão dessas pessoas. Visando-se a socialização do deficiente auditivo em uma…

4 Biografia de Sophia de Mello Breyner Andresen Sophia de Mello Breyner Andresen foi uma das mais importantes poetisas portuguesas do século XX. Foi a primeira mulher portuguesa a receber o mais importante galardão literário da língua portuguesa, o Prémio Camões, em 1999. Desde 2014 está no Panteão Nacional. Sophia de Mello Breyner Andresen nasceu a 6 de Novembro de 1919 no Porto. Sophia era filha de Maria Amélia de…