Leis Portuguesas Flavia Lages

...............................30 INTRODUÇÃO O estado novo teve início no dia 10 de novembro de 1937, com um golpe liderado por Getúlio Vargas. Getulio Vargas passou a governar por meio de decretos-leis. Limitou-se o poder dos Estados. O executivo federal tornou-se todo-poderoso. Uma ditadura foi instalada no país. A economia permaneceu voltada basicamente para a agricultura, mas havia uma preocupação em acelerar a industrialização do…

DIREITO GERAL E DO BRASIL (Flávia Lages de Castro) MAYARA CAMPOS PORTES CARVALHO FRANCISCO BELTRÃO - PR INTRODUÇÃO – HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO O principal objetivo deste livro é a iniciação ao estudo do Direito, suas primeiras linhas, e especificamente neste ponto, de uma iniciação histórica ao direito brasileiro , de alguns pontos para maior aprofundamento e debate. Tomando por pressuposto lógico que não são as leis que formam…

historiador. As vozes dos fatos devem ser questionadas, primeiramente, em fontes primárias, como relatórios e atas de parlamentares e de governos estaduais, em jornais da imprensa catarinense, leis educacionais do Estado e da União. A opção por trabalhar com fontes documentais, tidas como tradicionais, tais como leis e documentos (atas, mensagens, decretos, atos, etc.) do Poder Executivo e do Legislativo, não impede um maior aprofundamento, que vá além da análise factual dos…

Monografia apresentada ao Centro Universitário de Belo Horizonte como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em História. Orientadora: Dra. Ana Cristina Pereira Lage BELO HORIZONTE 2012

........................................................................ 55 2.1 NORMAS SOBRE O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: EMBATES DE CIDADANIA ............................................................. 55 2.1.1 A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO .................................................................. 55 2.1.2 DIRETRIZES CURRICULARES .............................................. 64 2.2 REFLEXÕES SOBRE O ENSINO JURÍDICO NOS CURSOS DE…

como Intentona Comunista ou Revolta Vermelha, com levantes no Rio de Janeiro e em Natal, quando militares foram friamente assassinados enquanto dormiam em seus alojamentos. Esmagando a revolta com facilidade, Vargas usou-a como justificativa para a Lei de Segurança Nacional (aprovada no Congresso alguns meses antes), que pôs a Constituição do ano anterior em suspensão de validade e permitiu a ele fechar a ANL. A campanha alarmista da ameaça comunista chegou ao seu auge em 30 de setembro…

ALIMENTAÇÃO NO PARANÁ Trabalho apresentado a disciplina de Nutrição e Cultura, ministrado pela Professora Marcela K. Brecailo, para obtenção de nota parcial do curso de graduação de nutrição. GURAPUAVA 2013 BRUNA PACHECO CINTIANE FERREIRA FLAVIA TEIXEIRA ISABELA MEDINO JESSICA PATRICIA CAIN MARIA VITORIA MATOS A HISTÓRIA DA ALIMENTAÇÃO NO PARANÁ GUARAPUAVA 2013 1. Introdução O Paraná é o estado mais novo da região sul, desmembrado de São Paulo em 1853,…

construtor da sua casa compensaria com a vida se por ventura sua casa caísse e lhe matasse. Como também seria com a morte do respectivo membro da família dele para equiparar se o membro da sua família morresse com o desmoronamento. “O Princípio da Pena ou Lei de Talião é um dos mais utilizados por todos os povos antigos. É apontado por alguns como sendo a primeira forma que as sociedades encontraram para estabelecer as penas para seus delitos. (...) Assim sendo, ninguém sofre “pena de…

ENSINO-APRENDIZAGEM SOB A ÓPTICA DOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS 3º E 4º CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PEDAGOGICAL TOURISM AS A TEACHING AND LEARNING METHODOLOGY REGARDING NATIONAL CURRICULAR PARAMETERS 3RD AND 4TH CYCLES OF ELEMENTAL TEACHING Ana Flávia Oliveira Peccatiello1 RESUMO: O turismo pedagógico é um segmento turístico relativamente recente no Brasil o qual está sendo muito utilizado por instituições de ensino a fim de facilitar e tornar mais interessante a…

......................23 3.2 O Código de Hamurabi........................................................................................24 3.3 Relações Contratuais no Código de Hamurabi....................................................26 3.4 Lei de Talião (lex Talionis) e o Contrato no Código de Hamurabi.....................27 3.5 História do Contrato na Índia..............................................................................30 3.5 História do Contrato no Egito................