Leis Portuguesas Flavia Lages

APROVADOS: LUDOSOFIA E A FORMAÇÃO DO PROFESSOR (autor(es/as): Alegria Baía Evelin Soria) CONVERGÊNCIAS DO PENSAMENTO PEDAGÓGICO LATINO-AMERICANO QUE APONTAM PARA A EDUCAÇÃO DA MULHER NOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO (autor(es/as): Allene Carvalho Lage) O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA (PIBID) E O NÚCLEO DE ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA (NAP) CONTRIBUINDO PARA FORMAÇÃO DOCENTE NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES): UMA NOVA…

Oneroso de Imóvel Rural - NÚMERO: 000163/2012; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e Francisco Valcelirio Bezerra; OBJETO: Imóvel Rural, Chácara nº 12, Núcleo Rural Sobradinho dos Melos, Paranoá/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Decreto nº 31.084/2009, Portaria 25/11/2009 - SEAGRI, Resolução nº 224/2011-CONAD/TERRACAP, de 17/03/2011 e Decisão nº 529 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, proferida na Sessão 2778ª de 06/06/2012; VALOR:…

não possui curvatura) significando o que é muito justo, o que tem justiça e o que é muito reto. Já no sentido comum, o Direito é conhecido como o conjunto de normas para a aplicação da justiça e a minimização de conflitos de uma dada sociedade. (Flávia Lages de Castro) A palavra Direito também advém do advérbio DIRIGERE que significa ordenar e organizar. O ser humano é quem faz o Direito e é para ele que o Direito é feito. O Jurisconsulto romano Ulpiano…

SOBRE A PÓS-MODERNIDA E A HIPERMODERNIDA. FORBES, Jorge (org.); REALE JÚNIOR, Miguel (org.); FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio (org.). A JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL: SUA EVOLUÇÃO, SEU FUTURO: DE NUREMBERG A HAIA. BAZELAIRE, Jean-Paul; CRETIN, Thierry. A LEI DE DIREITOS AUTORAIS: COMENTÁRIOS. CABRAL, Plínio. A LEITURA: TEORIA, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. ALLIENDE, Felipe; CONDEMARÍN, Mabel. A LEITURA DOS QUADRINHOS. RAMOS, Paulo. A LEITURA E O ENSINO DA LITERATURA. ZILBERMAN, Regina. A…

Lei Estadual de Incentivo à Cultura Projetos Aprovados Lista Resumida Número Protocolo Nome do empreendedor Nome do Projeto Município de origem Área Valor aprovado 0001/001/2013 Leandro Junio Belilo Montagem e circulação do espetáculo "Quando efé", da Cia Fusion de Danças Urbanas Belo Horizonte Artes cênicas R$148.000,00 0002/001/2013 Associação Cultural Orquestra de Câmara Jovem de Ipatinga Pica Pau - Oficina de Lutheria Ipatinga…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS DOM JOSÉ VÁSQUEZ DÍAZ APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NA PENITENCIÁRIA DE BOM JESUS - PI GLEIDSON DA SILVA FIGUEIREDO BOM JESUS/PI 2013GLEIDSON DA SILVA FIGUEIREDO APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NA PENITENCIÁRIA DE BOM JESUS - PI Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em…

...................................................50 1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é demonstrar a formação do direito no Brasil desde a república até os dias atuais. Essa formação ocorreu através de mudanças e substituições leis e criação de novas constituições, através dessas mudanças supracitadas podemos entender o sistema eleitoral atual, tal como as obrigações de voto pelos cidadãos independente de sexo, maiores de 18 anos alfabetizados, assim como esclarecer…

quando a Corte portuguesa veio para o Brasil, também foi recebida com festas. A essa altura D. José já havia morrido e seu irmão D. João o substituiria no trono como D. João VI (1816-1826). A história do príncipe encontra-se entrelaçada a cultura da cidade do Rio de Janeiro, através desse panorama cultural do século XVIII, estudado pela antropologia podemos problematizar o tema, verificando historicamente como essa cultura foi importante para a dominação da monarquia portuguesa sobre…

quando a Corte portuguesa veio para o Brasil, também foi recebida com festas. A essa altura D. José já havia morrido e seu irmão D. João o substituiria no trono como D. João VI (1816-1826). A história do príncipe encontra-se entrelaçada a cultura da cidade do Rio de Janeiro, através desse panorama cultural do século XVIII, estudado pela antropologia podemos problematizar o tema, verificando historicamente como essa cultura foi importante para a dominação da monarquia portuguesa…

Parnaíba e em Cutia com muitos escravos índios. O casal patriarca nos campos de Curitiba, o Gonçalo Pires Bicudo c.c. Juliana Antunes Cortes formaria um novo ponto remoto de apoio e refúgio do partido dos Pires (partido mais orientado para a facção portuguesa) na luta contra os Camargos, como se percebe no título de Nossa Senhora da Luz invocado na formação da nova povoação. A Juliana era filha do Inocêncio Fernandes Preto (neto do Antonio Preto, cabeça do título dos Pretos…