Leis Brasileiras De Proteção Ambiental Flora Discussão

Normas do Direito Ambiental Resumo. Uma análise sobre a legislação ambiental do ponto de vista técnico-jurídico, permitindo estudar como esta atua em nosso cotidiano. O artigo tenta ainda aclarar os principais elementos de proteção ambiental do ponto de vista jurídico, os quais têm o condão de garantir um meio ambiente saudável. E, finalmente qual é o real papel do Poder Judiciário no contexto ambiental brasileiro, na promoção e efetivação do meio ambiente adequado para as atuais e futuras

Direito. Supervisor: Prof. Dr. José Antônio Tietzmann e Silva Goiânia 2015 sumário 1 HISTÓRIA DO DIREITO DO AMBIENTE 13 2 DIREITO AMBIENTAL 16 2.1 Patrimônio Genético...................................................................................................................... 2.1.2 Patrimônio Genético do Direito Ambiental................................................................................. 2.1.3 Meio Ambiente Físico ou…

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO – LEI 12.651/2012 1 Considerações iniciais A crescente preocupação com o meio ambiente e com o bem estar ambiental desta e das próximas gerações, têm gerado grandes discussões em âmbito nacional e mundial. Temas como o aquecimento global, a influência antrópica sobre a natureza, uso e degradação do ambiente natural, processos ecológicos, biodiversidade, sustentabilidade, bem como a dignidade e cidadania ambiental não são mais discutidos apenas nos…

do “desenvolvimento sustentável”; 3. Globalização; Conclusão. Introdução A humanidade vem se defrontando com diversos problemas típicos da sociedade pós-industrial, dentre eles a dificuldade em compatibilizar o crescimento econômico com a proteção ao meio ambiente. Para se atingir um desenvolvimento sustentável, é preciso examinar as dimensões sociais, econômicas, ecológicas, espaciais e culturais – numa visão multidisciplinar – a fim de analisar as variáveis e todo o espectro de…

INTRODUÇÃO..........................................................................................................7 2 DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE.........................................................................9 2.1 A DEFINIÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL.............................................................9 2.2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA DEFESA CONSTITUCIONAL AO MEIO…

GESTÃO E DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA: GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL PROFESSOR: RICARDO MARCELO DE MENEZES PERÍODO: 2/2011 ACADÊMICO: ANGELA MICHELON DA SILVA DATA: 22/12/2011 Cidadania e Meio ambiente Resumo No presente artigo apresenta-se uma análise do exercício da cidadania enquanto dever de zelar e preservar o meio ambiente, do papel do Poder Público em promover políticas públicas voltadas a questões ambientais, assim como a execução das medidas…

das Graças Queiróz de Farias[1] Resumo O presente trabalho objetivou levantar os aspectos da sustentabilidade e os principais instrumentos legais de proteção aos manguezais da Bahia, com ênfase para o município de Canavieiras. Inicialmente são apresentadas características dos ecossistemas de manguezais e sua importância social, ambiental e econômica, ressaltando também o valor da biodiversidade nestas áreas e breves considerações sobre o conceito e o princípio da sustentabilidade.…

3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................................3 1 DIREITO AMBIENTAL............................................................................................................3 1.1 CONCEITOS GERAIS..............................................................................................................4 1.2 BREVE ESBOÇO HISTÓRICO.........................................................

RESUMO: Esse artigo tem por objetivo estudar a reforma do Código Florestal Brasileiro, apresentando um breve relato histórico da legislação ambiental brasileira, destacando o Código Florestal, discutindo alguns pontos da atual proposta de reforma em trâmite no Congresso Nacional e expondo as principais criticas a esta reforma. PALAVRAS-CHAVE: Direito Ambiental. Código Florestal. Reforma. ABSTRACT: This article aims to study the reform of the Brazilian Forest Code, presenting a…

Direito ambiental constitucional Classificação de meio ambiente - Art. 225 da CF Lei 6938/81 (PNMA) Conceito de meio ambiente= o conjunto de condições, leis influencias e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; O conceito de meio ambiente reúne os elementos que têm vida e o que não têm (bióticos e abióticos) *Meio ambiente natural(art. 225 CF) -Bióticos= tudo o que tem vida (por exemplo: fauna, flora;) -Abióticos= aquilo