Leis Brasileiras De Proteção Ambiental Flora Discussão

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Professor: Gustavo. Componentes: Jéssica e Monique. O DIREITO AMBIENTAL COMO UM DIREITO DIFUSO E CONSTITUCIONAL No passado toda a lei e toda a autoridade eram concentradas no soberano, no rei- o que fatalmente levava ao cometimento de excessos-, porém, no iluminismo diversos autores passaram a pensar uma forma de limitar o poder de tal soberano e assim pensaram em uma lei maior que limitasse os poderes do mesmo e regesse todo o estado, tal lei é a…

INTRODUÇÃO O presente trabalho foi realizado como parte das atividades da disciplina de Direito Ambiental. Seu conteúdo volta-se para a formação de conhecimentos e aspira dar início a discussão de temas que acompanharão os acadêmicos ao longo de suas vidas profissionais. O propósito desta pesquisa é o resgate cronológico da memória nacional acerca da evolução histórica das leis ambientais brasileiras no que diz respeito ao período de 1900 a 1960, com o escopo de esclarecimento,…

Daniel Ferreira Guimarães Daniel Santos Mariolo Guilherme Ivo Cirilo BIOPIRATARIA E AS CONSEQUÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA A COMUNIDADE CIENTÍFICA São Carlos – SP 2014 Daniel Ferreira Guimarães Daniel Santos Mariolo Guilherme Ivo Cirilo BIOPIRATARIA E AS CONSEQUÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA A COMUNIDADE CIENTÍFICA Trabalho apresentado à Unicep São Carlos como requisito de avaliação semestral para a disciplina…

1 RESERVAS FLORESTAIS Uma Reserva Florestal (também reserva natural) é uma área de proteção ambiental de importância para a preservação da vida selvagem, flora, fauna ou características geológicas e outras de especial interesse, as quais são reservadas e gerenciadas para sua conservação ética e para favorecer o estudo e a pesquisa em condições favoráveis. Reservas florestais podem ser designadas por instituições governamentais em alguns países (como o ICMBio no Brasil ou o ICNB…

e Recursos Naturais Introdução Analise da abrangência do tema é dada ao regime jurídico e devidamente ao aos instrumentos de gestão dos bens ambientais tratados. Posicionamentos elencados na Carta Magna 1988 no ordenamento infraconstitucional, identificando o estudo referente aos tribunais e a doutrina majoritária. Bens Ambientais Os Bens Ambientais possuem um regime jurídico diferenciado as relações focadas nesses bens e o direito de propriedade enfatiza uma série de…

GESTÃO AMBIENTAL: POLÍTICA E O MEIO AMBIENTE LARA, Dionei De[1] SOBRENOME, Nomes[2] SOBRENOME, Nomes[3] RESUMO O objetivo geral deste artigo é elaborar um estudo sucinto a respeito da realidade da Gestão Ambiental e das politicas públicas para o meio ambiente. Os problemas ambientais que se tem observado nos últimos anos, que decorrem de um modelo de desenvolvimento onde a natureza com seus complexos e frágeis ecossistemas tem sido utilizada de forma irresponsável como fonte…

CONCEITOS 1. MEIO AMBIENTE "Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas". 2. PRESERVAÇÃO “Ação de proteger, contra a destruição de qualquer forma de dano ou degradação”. 3. CONSERVAÇÃO É o manejo do uso humano da natureza. 4. RECURSOS NATURAIS OU AMBIENTAIS Recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar

GESTÃO AMBIENTAL CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E A IMPORTÂNCIA DAS APPs. ALMENARA 2011 CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E A IMPORTÂNCIA DAS APPs. Trabalho apresentado ao Curso superior de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Sistema de Gestão Ambiental Profª. ALMENARA 2011 CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E A IMPORTÂNCIA DAS APPs. INTRODUÇÃO No Brasil sempre existiram leis de…

LOPES, 2012). Este projeto tem por objetivo: A remoção de família que habitam palafitas á margem esquerda do Rio Anil localizadas nos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha; Construção de 07 áreas de Equipamentos Urbanos e Recuperação Ambiental; Avenida com 3,8 km de extensão margeando o Rio Anil; Melhorias habitacionais nos bairros da Câmboa, Liberdade, Fé em Deus, Irmãos Coragem, Alemanha; Reforma do Teatro Padre Haroldo no bairro da Liberdade; Regularização Fundiária de…

ambiente artificial ou construído é a zona urbana é a área de um município caracterizada pela edificação contínua e a existência de equipamentos sociais destinados às funções urbanas básicas, como habitação, trabalho, recreação e circulação. No Brasil, a Lei Nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, define que toda "zona urbana" deve observar o requisito mínimo da existência de melhoramentos em pelo menos dois dos incisos seguintes, construídos ou mantidos pelo Poder Público: I - meio-fio ou…