impactos ambientais causados pela implantação do PAC em São Luis-MA

1 INTRODUÇÃO

O PAC vem contribuindo de maneira decisiva para o aumento da oferta de empregos e geração de renda no país. Pensado como um plano estratégico de resgate do planejamento e de retomada dos investimentos em setores estruturantes do país, o Programa de Aceleração e Crescimento – PAC foi lançado pelo governo brasileiro em 22 de janeiro de 2007 durante o segundo mandato do presidente Lula (2007-2010). O objetivo é contribuir para a elevação das taxas de crescimento econômico do país, com base em cinco eixos: investimento em infra-estrutura, do estímulo ao financiamento e ao crédito, da melhora do ambiente de investimentos, da desoneração e aperfeiçoamento do sistema tributário e da adoção de medidas físicas a longo prazo.
De acordo com Silva 2010, o PAC não deve ser entendido como um plano de desenvolvimento do país, pois na verdade é um conjunto de medidas relacionadas com a área econômica na busca do crescimento anual em torno de 5% (cinco por cento), o que por si só configura o seu caráter restritivo. O programa apresenta medidas de curto, médio e longo prazo, que procuram desenhar um horizonte mais favorável aos investimentos e á aplicação dos recursos, buscando contribuir para um ambiente econômico com previsibilidade, estabilidade e regras mais claras para a realização de investimentos (SILVA, 2010)
Também em 2007 o Programa de Aceleração e Crescimento foi implantado no Maranhão. Para a operacionalização deste programa, o Governo do Estado do Maranhão segmentou-o em 3 grandes eixos, com características e ações especificas, sendo estes: Infra-estrutura Logística, cuja estratégia é escoar a produção regional para consumo interno e exportação, aumentando a competitividade regional, Infra-estrutura Energética, para garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o maranhão e região Nordeste, e Infra-estrutura Social e Urbana, consiste em Universalização do acesso á energia elétrica e melhores condições de vida da população, onde esta