Leis Brasileiras De Proteção Ambiental Flora Discussão

visualizamos o desencadeamento de uma sociedade voltada para o consumo, tendo como base os recursos naturais, ao tempo em que cresce uma maior preocupação com o meio ambiente e a própria sobrevivência do planeta. Diante das constantes agressões ambientais aliadas ao grande crescimento demográfico foi necessário repensar a questão do meio ambiente saudável junto ao desenvolvimento econômico, como forma de garantir às gerações presentes e futuras o direito de usufruírem os recursos…

O presente artigo trata da responsabilidade civil e penal da pessoa jurídica no caso de danos ambientais. O objetivo do trabalho foi analisar e discutir a responsabilidade da empresa à luz da lei 9605/98 e da Constituição Federal, bem como da doutrina e jurisprudência. Para a confecção do presente escrito, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, além do estudo doutrinário relacionado ao tema. O crescimento incontido da população e o progresso científico e tecnológico apresentado

Lei dos Crimes Ambientais Cartilha Ministério do Meio Ambiente Marina Silva Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Marcus Luiz Barroso Barros Auditoria Interna do IBAMA Henrique Barros Pereira Ramos Coordenação de Ouvidoria/Linha Verde Edinei Vilas Bôas Benevides Procuradoria Geral do IBAMA Sebastião Azevebo Diretoria de Gestão Estratégica Leonardo Bezerra de Mello Tinoco Diretoria de Administração e Finanças Edmundo Antonio Taveira Pereira…

políticas públicas brasileiras; em seguida se aponta a conjuntura que serviu de palco para a emergência das problemáticas ambientais para, então, se indicar os atores e poderes envolvidos na formulação e implementação das políticas públicas, bem como realçar a importância da necessária relação entre cidadania, diversidade cultural, as demandas regionais e as políticas públicas de cunho ambiental. Palavras-chave: Políticas públicas. Meio ambiente. Políticas públicas ambientais.…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE QUÍMICA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL NA INDÚSTRIA – CEGAMI II MARCONI WANDERLEY LEVANTAMENTO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS GERADOS EM UM CONDOMÍNIO DE INDÚSTRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA Campina Grande-PB 2008 MARCONI WANDERLEY LEVANTAMENTO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS GERADOS EM UM CONDOMÍNIO DE INDÚSTRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA

1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo apresentar os organismos de regulação, controle e fiscalização ambiental no Brasil, iniciando-se com um breve relato sobre direito Ambiental. A fiscalização ambiental é uma atividade paralela ao licenciamento. Suas atribuições consistem em desenvolver ações de controle e vigilância destinadas a impedir o estabelecimento ou a continuidade de atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, ou ainda, daquelas realizadas em desconformidade…

RESUMO O trabalho foi feito sobre o Ribeirão Pinheiros que está localizado na cidade de Valinhos. Para um maior conhecimento sobre preservação foi feito uma pesquisa sobre a evolução da política ambiental brasileira abordando alguns temas, como, a política ambiental na década de 70; a criação do SEMA; a lei nacional do meio ambiente; a criação do CONAMA e SISNAMA, a criação do IBAMA, foi pesquisado a história do 1ª código Florestal de 1939 e sua atualização em 1965, a definição da…

Introdução Nos últimos anos, ou décadas, muito se tem falado sobre tutela do meio ambiente e sua preservação em face da ação de degradação trazida pelo do homem. Porém, ao longo da discussão ambiental, muitos conceitos e teorias foram criadas para a elaboração das normas que viriam a proteger o meio ambiente. Assim, foram identificadas as formas de degradação do meio ambiente, sendo uma delas a poluição e esta ocorrendo de inúmeras formas. O presente trabalho abordará…

2014 RESUMO A questão ambiental se insere na mudança profunda em andamento na Sociedade. As organizações farmacêuticas começam a perceber a importância da conscientização ambiental e isso reflete na adequação das empresas a parâmetros de qualidade e excelência ambiental. O objetivo deste trabalho é identificar as características ambientais e os impactos relacionados a atividades de comércio e manipulação farmacêutica, elaborar prognósticos, discutir os aspectos da gestão ambiental e…

COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 2014 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 SERGIO DE MELLO QUEIROZ CAPA: Profª. Maria Celia Besbatti de Mello Queiroz© FOTO: Rio Piquiri –…