Leis Brasileiras De Proteção Ambiental Flora Discussão

vivem diversas espécies de animais silvestres que vivem e dependem da mata para viver. Palavra chave: avaliação, impactos, micro-bacia, córrego laranja doce, Dourados. Introdução O Brasil passou por profundas transformações econômicas, sociais e ambientais nas ultimas décadas, que resultaram em grande pressão sobre os recursos naturais, tanto pelo aumento da demanda, quanto pelas novas modalidades de uso. No processo de desenvolvimento, o crescimento populacional e a urbanização sem…

Princípio da Titularidade 3 Contexto Social 3 Titularidade e Objeto do Direito à Saúde 3 Considerações Finais 3 Introdução Na era contemporânea, temos um cenário em que todos somos cidadãos perante as leis implementadas pelo Governo, porém, estamos passando por um período de transição em nossa busca por uma vida melhor. Tendo por entendimento que o Princípio do Direito é o de assegurar a vida e à segurança à todos, podemos interpretar…

EVA CAROLINE NUNES REZENDE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: Impacto Ambiental e Legislação Brasileira CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 EVA CAROLINE NUNES REZENDE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: Impacto Ambiental e Legislação Brasileira Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Ms. Eumar

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito…

Alagoas para graduação tecnológica em Gestão Ambiental. ORIENTADOR: Prof. Ms. Éder Júnior Cruz de Souza MARECHAL DEODORO Dezembro – 2010 IZADORA PEREIRA SOUZA IVANA BEATRIZ DA SILVA FARIAS DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: Uma contraposição entre a teoria e a prática a partir da análise jurídica Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Federal de Alagoas para graduação tecnológica em Gestão Ambiental. Aprovado em ___/___/______…

contaminação do ar, do solo e das águas, além de desflorestamento. Na segunda metade do século XX houve uma intensificação do crescimento econômico mundial, agravando os problemas ambientais e tornando‑os visíveis. Um encontro fundamental com o objetivo de delinear estratégias para o enfrentamento dos problemas ambientais aconteceu na Itália, em 1968, chamado Clube de Roma. Teve por finalidade promover novas iniciativas e novos planos de ação, e nele se produziu (em 1972) um…

A COMPETÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL Flávia de Jesus Alves Miranda ¹ SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Origens do federalismo ambiental no Brasil. 3 Modalidades de Competências na Constituição de 1988. 4 Divisão de Competências na CF/88. 5 A Competência Municipal e sua implantação na Proteção dos Direitos Difusos do Meio Ambiente. 6 Conclusões. 7 Referências. RESUMO: Este trabalho se propõe a estudar a origem da repartição de Competência ambiental, desde o surgimento do federalismo no…

realizadas entrevistas com profissionais da área da lei e da fiscalização de substâncias perigosas para compor o conteúdo deste artigo. O principal enfoque de tal é o estudo das mudanças feitas nas leis que normatizam procedimentos envolvidos no ciclo das substâncias químicas tóxicas e perigosas, principalmente agrotóxicos. Apresentação e discussão dos resultados • Legislações A Lei no 9.974, de 6 de junho de 2000, altera artigos e incisos da Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989,…

Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza Curso: Direito Disciplina: Direito Ambiental Professora: Mary Andrade Nota de Aula Nº. 01 Unidade I – A Proteção Constitucional ao Meio Ambiente 1. Aspectos Históricos das Questões Ambientais Neste item faremos introdução aos principais acontecimentos mundiais vinculados às questões socioambientais dentro de uma perspectiva histórica, reavendo assim o histórico das bombas atômicas, do relatório “Primavera Silenciosa”, das ONG´s, da Conferência

bens ou serviços, sendo um “patrimônio afetado a uma finalidade específica e um núcleo social organizado” (PUPPIN, 2005, p. 16). 2 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Segundo estudiosos do Direito das Empresas, foi nos Estados Unidos que se originou a discussão acerca da responsabilidade social da empresa. O ponto culminante foi a Guerra do Vietnã, quando a sociedade começou a contestar as políticas que estavam sendo adotadas pelo país e pelas empresas, principalmente aquelas que estavam…