Manejo ecologicamente correto de substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos
4ª Mostra Científica
MANEJO ECOLOGICAMENTE CORRETO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS TÓXICAS, INCLUÍDA A PREVENÇÃO DO TRÁFICO INTERNACIONAL ILEGAL DOS PRODUTOS TÓXICOS E PERIGOSOS
AS MUDANÇAS NAS NORMAS DE ROTULAGEM, FISCALIZAÇÃO, MANEJO E PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO DO TRÁFICO ILEGAL DE SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS TÓXICOS E PERIGOSOS DESDE A ECO-92.
AUTORES:
Beatriz Valverde, Bruno Melo, Giulia Carneiro, Isadora Quevedo, Marcela Palma, Marianna Lachaits, Roberta César, Taynara Costa, Thaís Araújo, Thaís Carvalho, Túlio Filgueiras e Vinícius Levay.
Resumo
O presente trabalho busca traçar uma análise a respeito das mudanças nas legislações que regulam os procedimentos na fiscalização do manejo, a rotulagem de embalagens de substâncias e resíduos químicos e perigosos, além das forças empregadas na prevenção da movimentação ilegal dos mesmos desde a formulação da Agenda 21 na Eco-92, em 1992, utilizando de pesquisas teóricas como fonte de conhecimento para o melhor estudo a respeito do tema.
Introdução
Este ano, o Brasil recebe a conferência denominada Rio +20, onde será discutido o desenvolvimento sustentável, e que abordará novamente os assuntos da Agenda 21, criada há vinte anos durante a Eco-92 realizada também no Rio de Janeiro. Isso servirá para serem analisadas mudanças ocorridas durante esses anos nos temas já abordados, como o manejo ecologicamente correto de substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos.
Sobre esse assunto serão analisados os seguintes subtemas: manejo, tráfico, rotulagem, fiscalização, e a legislação. De modo que cada um desses subtemas interfere no outro, procurando analisar as mudanças de legislação e os procedimentos quanto à fiscalização do manejo e da movimentação de substâncias e resíduos químicos.
Aspectos metodológicos Além de pesquisa teórica de artigos publicados a respeito do tema e também da análise de legislações e as